Vinte e seis arguidos, 15 advogados e milhares de euros em custas pagas pelo erário público.
Elvas: Mega-julgamento não deu em nada
Presidente da Câmara de Gavião condenado a perda de mandato por abuso de poder
O presidente da Câmara de Gavião, José Pio, foi hoje condenado pelo Tribunal de Portalegre a dois anos e meio de prisão, com pena suspensa, e a perda de mandato por um crime de abuso de poder.
PSD distrital denuncia infiltrações nos tribunais de Elvas, Fronteira, Nisa e Ponte de Sor
A Comissão Política Distrital de Portalegre do PSD revelou, ontem, que o estado de degradação dos edifícios em que funcionam os tribunais do distrito de Portalegre "não dignifica a Justiça e dificulta o trabalho de todos os operadores judiciários".
Borba/Acidente na Pedreira: Câmara e autarcas contestam acção do Estado para reaver verba paga em indemnizações
A câmara e os autarcas de Borba contestaram a ação intentada pelo Estado para reaver a verba paga em indemnizações às famílias das vítimas da derrocada da Estrada Municipal 255, revelou hoje o advogado Silvino Fernandes.
Borba/Acidente na Pedreira: Estado intenta acção para reaver 1,6 milhões de euros que pagou em indemnizações
O Estado intentou uma ação administrativa contra a Câmara de Borba e outros nove envolvidos para reaver mais de 1,6 milhões de euros pagos em indemnizações às famílias das vítimas da derrocada da Estrada Municipal 255.
Tribunal de Beja absolve agente da PSP acusado de torturar trabalhador ucraniano
O Tribunal de Beja absolveu um agente da PSP que estava acusado de agredir e torturar um trabalhador agrícola ucraniano, em 2019, naquela cidade alentejana, revelaram à agência Lusa fontes judiciais e policiais.
Combate à corrupção em Portugal “deve melhorar” – Ministra da Justiça
A ministra da Justiça, Catarina Sarmento e Castro, alertou hoje que Portugal deve melhorar o seu desempenho no combate ao “flagelo” da corrupção, sublinhando a missão do Mecanismo Nacional Anticorrupção (MENAC), que tem poderes reforçados nesta matéria.
Oficial da GNR condenado a cinco anos de prisão no caso “Red Man”
O oficial da GNR João Semedo foi hoje condenado a uma pena única de cinco anos de prisão, suspensa por igual período, por seis crimes de abuso de autoridade por ofensa à integridade física no processo “Red Man”.
Autarca de Marvão condenado a perda de mandato e pena suspensa por corrupção passiva
O presidente da Câmara de Marvão, Luís Vitorino, foi condenado a três anos de prisão, com pena suspensa, e a perda de mandato por um crime de corrupção passiva, segundo um acórdão consultado pela agência Lusa.
Oficial da GNR acusado no caso ‘Red Man’ conhece hoje sentença
O oficial da Guarda Nacional Republicana (GNR) João Semedo, acusado de crimes de abuso de autoridade e ofensa à integridade física, no processo “Red Man” conhece hoje a sentença no Tribunal Central Criminal de Lisboa.
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