O Tribunal Judicial de Cuba decretou a prisão preventiva do homem, de 42 anos, detido pela GNR, suspeito de tráfico de droga no concelho de Vidigueira, distrito de Beja, revelou fonte daquela força de segurança.
O ex-director do Museu da Presidência, o portalegrense Diogo Gaspar, foi hoje condenado a seis anos e seis meses de prisão efectiva, no âmbito do processo “Operação Cavaleiro”, tendo o tribunal aplicado penas suspensas aos restantes três arguidos, noticiou a RTP.
Vinte e seis arguidos, 15 advogados e milhares de euros em custas pagas pelo erário público.
O presidente da Câmara de Gavião, José Pio, foi hoje condenado pelo Tribunal de Portalegre a dois anos e meio de prisão, com pena suspensa, e a perda de mandato por um crime de abuso de poder.
A Comissão Política Distrital de Portalegre do PSD revelou, ontem, que o estado de degradação dos edifícios em que funcionam os tribunais do distrito de Portalegre "não dignifica a Justiça e dificulta o trabalho de todos os operadores judiciários".
A câmara e os autarcas de Borba contestaram a ação intentada pelo Estado para reaver a verba paga em indemnizações às famílias das vítimas da derrocada da Estrada Municipal 255, revelou hoje o advogado Silvino Fernandes.
O Estado intentou uma ação administrativa contra a Câmara de Borba e outros nove envolvidos para reaver mais de 1,6 milhões de euros pagos em indemnizações às famílias das vítimas da derrocada da Estrada Municipal 255.
O Tribunal de Beja absolveu um agente da PSP que estava acusado de agredir e torturar um trabalhador agrícola ucraniano, em 2019, naquela cidade alentejana, revelaram à agência Lusa fontes judiciais e policiais.
A ministra da Justiça, Catarina Sarmento e Castro, alertou hoje que Portugal deve melhorar o seu desempenho no combate ao “flagelo” da corrupção, sublinhando a missão do Mecanismo Nacional Anticorrupção (MENAC), que tem poderes reforçados nesta matéria.
O oficial da GNR João Semedo foi hoje condenado a uma pena única de cinco anos de prisão, suspensa por igual período, por seis crimes de abuso de autoridade por ofensa à integridade física no processo “Red Man”.
