O Tribunal de Portalegre condenou hoje o cavaleiro João Moura a uma pena de quatro anos e oito meses de prisão, com execução suspensa.

O cavaleiro João Moura, acusado pelo Ministério Público por 18 crimes de maus-tratos a animais de companhia, conhece hoje a sentença do Tribunal de Portalegre, pelas 14:00.

O Tribunal de Beja determinou sexta-feira, em cúmulo jurídico, penas de prisão efectivas a dois ex-militares da GNR condenados por crimes contra imigrantes no concelho de Odemira e pena suspensa para um outro militar da Guarda.

investimento de 1,8 milhões de euros

O concurso público para a obra de reabilitação e ampliação do edifício do Palácio da Justiça de Portalegre vai ser lançado em novembro, num investimento de 1,8 milhões de euros, anunciou hoje a ministra da Justiça.

O inspector-chefe da Polícia Judiciária (PJ) acusado de agredir um colega, em Évora, vai começar a ser julgado no dia 10 de Outubro deste ano, no tribunal da cidade, revelaram fontes judiciais.

O Tribunal Judicial de Évora decretou ontem a prisão preventiva do homem, de 48 anos, suspeito de ter matado outro homem, de 41 anos, na quarta-feira, numa quinta no concelho de Montemor-o-Novo, disse fonte da GNR.

O Tribunal Judicial de Elvas decretou ontem a prisão preventiva do homem, de 49 anos, suspeito do crime de violência doméstica contra a sua mãe, na cidade de Elvas, disse fonte da PSP.

A Relação de Évora (TRE) considerou que o ex-ministro Eduardo Cabrita “estava em condições de, no mínimo, dizer ao motorista para cumprir as regras de trânsito”, no seu mais recente acórdão sobre o atropelamento mortal na A6.

A câmara e os autarcas de Borba contestaram a ação intentada pelo Estado para reaver a verba paga em indemnizações às famílias das vítimas da derrocada da Estrada Municipal 255, revelou hoje o advogado Silvino Fernandes.