O Tribunal de Évora absolveu ontem oito atuais e antigos funcionários da Santa Casa da Misericórdia (SCM) de Alandroal, a instituição e a respetiva provedora, que estavam acusados de maus-tratos contra uma utente que acabou por morrer.
Três empresas de um grupo de extração e transformação de mármore com sede em Borba, no distrito de Évora, foram declaradas insolventes pelo tribunal, segundo os editais afixados hoje nas respetivas instalações.
Um novo concurso público para a obra de reabilitação e ampliação do edifício do Palácio da Justiça de Portalegre deverá ser lançado ainda este mês, num investimento de 1,8 milhões de euros.
O número de oficiais de justiça na Comarca de Portalegre está "desajustado" face ao volume de trabalho, podendo a falta de investimento em recursos humanos implicar "ruptura dos serviços", alerta um relatório da Procuradoria da República local.
O Tribunal de Portalegre condenou hoje o cavaleiro João Moura a uma pena de quatro anos e oito meses de prisão, com execução suspensa.
O cavaleiro João Moura, acusado pelo Ministério Público por 18 crimes de maus-tratos a animais de companhia, conhece hoje a sentença do Tribunal de Portalegre, pelas 14:00.
O Tribunal de Beja determinou sexta-feira, em cúmulo jurídico, penas de prisão efectivas a dois ex-militares da GNR condenados por crimes contra imigrantes no concelho de Odemira e pena suspensa para um outro militar da Guarda.
investimento de 1,8 milhões de euros
O concurso público para a obra de reabilitação e ampliação do edifício do Palácio da Justiça de Portalegre vai ser lançado em novembro, num investimento de 1,8 milhões de euros, anunciou hoje a ministra da Justiça.
O inspector-chefe da Polícia Judiciária (PJ) acusado de agredir um colega, em Évora, vai começar a ser julgado no dia 10 de Outubro deste ano, no tribunal da cidade, revelaram fontes judiciais.
