A comissão parlamentar de Poder Local aprovou por unanimidade a reativação do grupo de trabalho relativo à desagregação de freguesias agregadas na reforma administrativa de 2013, afirmou à Lusa o presidente da comissão.
A reversão de freguesias agregadas em 2013 só será aprovada pelos deputados eleitos na próxima legislatura, entre julho de 2024 e março de 2025, tendo em conta o calendário eleitoral previsto para os próximos anos.
O Presidente da República anunciou hoje que vai dissolver o parlamento e marcar eleições legislativas antecipadas para 10 de Março.
A Assembleia da República aprovou hoje, por unanimidade, um voto de pesar apresentado pelo PSD pela morte da vereadora da Câmara Municipal de Elvas Paula Calado, aos 52 anos, vítima de um acidente de viação.
O primeiro-ministro de Espanha, Pedro Sánchez, anunciou hoje a dissolução do parlamento e a antecipação das eleições legislativas nacionais para 23 de Julho, na sequência da derrota dos socialistas, que lidera, nas regionais e municipais de domingo.
Óbito/Nabeiro: Parlamento unânime no pesar destaca humanismo e consciência social
Os deputados eleitos pelo círculo eleitoral de Portalegre, Ricardo Pinheiro e Eduardo Alves, deram entrada na Assembleia da República de uma Voto de Congratulação pela classificação das Festas do Povo de Campo Maior como Património Cultural Imaterial da Humanidade pela UNESCO.
A Assembleia da República aprovou hoje, em votação final global e por unanimidade, um projeto de lei que reconhece o direito a cultivar e a promover o barranquenho e estabelece medidas para o proteger, promover e valorizar.
Os deputados votam hoje, no parlamento, o diploma do Governo para limitar as margens de combustíveis, assim como uma série de outras propostas sobre energia, da responsabilidade de vários partidos.
O parlamento aprovou ontem um regime jurídico que dá autoridade à PSP e à GNR de poder multar particulares e municípios que efectuem podas radicais ou abates de árvores, avança hoje o jornal Público.
