Os deputados eleitos pelo círculo eleitoral de Portalegre, Ricardo Pinheiro e Eduardo Alves, deram entrada na Assembleia da República de uma Voto de Congratulação pela classificação das Festas do Povo de Campo Maior como Património Cultural Imaterial da Humanidade pela UNESCO.
A Assembleia da República aprovou hoje, em votação final global e por unanimidade, um projeto de lei que reconhece o direito a cultivar e a promover o barranquenho e estabelece medidas para o proteger, promover e valorizar.
Os deputados votam hoje, no parlamento, o diploma do Governo para limitar as margens de combustíveis, assim como uma série de outras propostas sobre energia, da responsabilidade de vários partidos.
O parlamento aprovou ontem um regime jurídico que dá autoridade à PSP e à GNR de poder multar particulares e municípios que efectuem podas radicais ou abates de árvores, avança hoje o jornal Público.
A Assembleia da República aprovou hoje, por unanimidade, um voto de pesar apresentado pelo PSD pela morte do antigo deputado social-democrata José Manuel Pinheiro Barradas, que faleceu na segunda-feira aos 74 anos.
O parlamento autorizou hoje uma nova renovação do estado de emergência até 15 de abril para permitir medidas de contenção da covid-19, com o apoio de PS, PSD, CDS-PP e PAN.
O parlamento autorizou hoje a renovação do estado de emergência até 31 de Março para permitir medidas de contenção da covid-19.
O PS apresentou no parlamento um projeto de lei para a “proteção e valorização” do barranquenho, com o objetivo de reconhecer este falar típico do concelho de Barrancos, no distrito de Beja, como língua oficial.
O parlamento autorizou hoje a renovação do estado de emergência até 16 de março para permitir medidas de contenção da covid-19, com votos favoráveis de PS, PSD, CDS-PP e PAN.
O parlamento autorizou hoje a renovação do estado de emergência até 1 de Março para permitir medidas de contenção da covid-19, com votos favoráveis de PS, PSD, CDS-PP e PAN.
