A Assembleia da República aprovou hoje, por unanimidade, um voto de pesar apresentado pelo PS pela morte do antigo deputado socialista Francisco Fonenga.
A Assembleia da República aprovou o Projeto de Resolução n.º 717/XVII/1.ª, apresentado pelo CHEGA, que recomenda ao Governo a adoção das medidas necessárias para avançar com a construção de uma variante à Estrada Nacional 246 (EN246), em Santa Eulália, no concelho de Elvas.
O deputado Lopes Aleixo levou ao plenário da Assembleia da República uma interpelação dirigida ao ministro da Administração Interna na sequência de dois tiroteios registados em apenas dois dias na cidade de Portalegre. Segundo o parlamentar, os incidentes envolveram o uso de armas de fogo em espaço público, levantando preocupações quanto à segurança da população e à capacidade de resposta …
O projecto lei do PSD que limita o acesso de crianças e jovens a plataformas online e redes sociais foi esta quinta-feira aprovado no parlamento, com os votos favoráveis das bancadas do PSD, PS, PAN e JPP.
O parlamento aprovou hoje por unanimidade um voto de pesar do PS pela morte do antigo presidente da Câmara Municipal do Crato António José Bastos Leitão, que morreu a 9 de julho, sublinhando o seu serviço à causa pública.
O parlamento confirmou hoje a reposição de 302 freguesias agregadas durante a reforma administrativa de 2013, depois de reapreciar o decreto vetado pelo Presidente da República.
O parlamento reaprecia hoje o decreto vetado pelo Presidente da República sobre a reposição de 302 freguesias agregadas durante a reforma administrativa de 2013, que deverá ser reconfirmado pela maioria dos deputados.
O parlamento aprovou hoje a reposição de 302 freguesias por desagregação de uniões de freguesias criadas pela reforma administrativa de 2013.
A Assembleia da República recomendou ao Governo que realize, com urgência, uma campanha obrigatória de vacinação dos ovinos contra o serotipo três da língua azul.
O parlamento discute e vota hoje um projeto de lei conjunto para a reposição de 302 freguesias, incluindo duas que tinham sido extintas, até aos seus limites territoriais que tinham antes da reforma administrativa de 2012.
