Governo vai aprovar suplemento extraordinário para as pensões até 1567,50 euros, a ser pago já em setembro. A medida foi anunciada por Montenegro.
Governo vai aprovar suplemento extraordinário para as pensões até 1567,50 euros, a ser pago já em setembro. A medida foi anunciada por Montenegro.
Em despacho datado de 25 de Novembro de 2024, o presidente do Instituto Politécnico de Portalegre, Luís Loures, formalizou uma medida de apoio aos estudantes, que facilitará a progressão dos estudos para o nível 7 de qualificação, correspondente ao mestrado.
A Câmara Municipal de Elvas aprovou, por unanimidade, na reunião de quarta-feira, dia 9 de Agosto, o projecto de execução de arquitectura e especialidades de requalificação e modernização do Cine-Teatro Municipal, para dotar este espaço cultural com equipamentos mais modernos e criar melhores condições ao público.
O pedido de parecer à Câmara de Elvas sobre a desagregação da União de Freguesias de Terrugem e Vila Boim foi aprovado por unanimidade pela Assembleia Municipal, que reuniu em sessão extraordinária na tarde de sexta-feira, dia 2 de Dezembro, nos Paços do Concelho.
O Governo aprovou quinta-feira, dia 17 de Novembro, em Conselho de Ministros, a resolução que dá início à transferência e partilha de competências de serviços regionais do Estado para as Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR), em nove áreas.
O Conselho de Ministros aprovou hoje o decreto-lei que vai permitir a instalação de telefones fixos nos espaços de alojamento das prisões e estabelecer o respetivo regime de utilização.
A Carta Municipal de Habitação e a Estratégia Municipal de Habitação foram aprovadas por unanimidade pela Assembleia Municipal de Elvas, na reunião que decorreu no Auditório São Mateus, na passada quinta-feira, dia 22 de Abril.
A Câmara Municipal de Elvas, na reunião do seu executivo, em 10 de Fevereiro, aprovou um pacote de 35 medidas de apoio a famílias e empresas, com vista a atenuar as dificuldades por que estão a passar os mais afectados pela pandemia de Covid-19.
A Câmara Municipal de Elvas aprovou o Projecto de Regulamento Municipal da Expo São Mateus, que será agora submetido a discussão pública, pelo período de 30 dias.
A Câmara de Évora aprovou um voto de pesar pela morte do agente da PSP António Doce, ocorrida no passado fim de semana, na cidade, vítima de atropelamento quando intervinha num caso de violência doméstica.