O programa operacional regional Alentejo 2030 reviu a dotação financeira do projeto de modernização, requalificação e eletrificação da linha ferroviária Casa Branca-Beja, que passou de cerca de 80 milhões de euros para 20 milhões.
Em comunicado, a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) do Alentejo revelou que a dotação revista, “agora fixada em 20 milhões de euros, continuará a apoiar intervenções que adquiram a necessária maturidade, com prioridade atribuída ao primeiro troço, numa extensão de 25,6 km”.
A explicação surgiu após uma reunião entre a Comissão Diretiva do Programa Regional Alentejo 2030, a empresa Infraestruturas de Portugal (IP) e a Comunidade Intermunicipal do Baixo Alentejo (CIMBAL), que abrange 13 dos 14 concelhos do distrito de Beja (a exceção é Odemira).
A reunião teve como objetivo esclarecer o “enquadramento financeiro” e o “estado de maturidade” do projeto de modernização, requalificação e eletrificação da Linha do Alentejo, no troço Casa Branca-Beja.
Segundo a CCDR do Alentejo, durante o encontro “foi confirmado que as intervenções previstas no troço ferroviário Casa Branca-Beja apresentam ainda um baixo grau de maturidade, encontrando-se os respetivos procedimentos em fase de preparação”.
Por isso, explicou, a dotação revista, já aprovada pela Comissão Interministerial de Coordenação na Reprogramação do Alentejo 2030 e “agora fixada em 20 milhões de euros, continuará a apoiar intervenções que adquiram a necessária maturidade, com prioridade atribuída ao primeiro troço, numa extensão de 25,6 km”.
Em simultâneo, a autoridade de gestão do programa operacional “manifestou disponibilidade para aprovar a candidatura submetida e rever em alta a atual dotação financeira ao longo da execução, caso se verifique evolução positiva no grau de prontidão das intervenções”.
No comunicado, a CCDR do Alentejo indicou também que, durante a reunião, a IP confirmou “que o procedimento da obra será lançado como um único projeto integrado e não de forma faseada”.
Esta opção garante “assim a sua execução futura, ainda que o financiamento atualmente disponível incida apenas no troço Casa Branca-Vila Nova da Baronia”, esclareceu.
Na sequência destas explicações, as três entidades “comprometeram-se a manter uma monitorização e acompanhamento permanentes do desenvolvimento do projeto ferroviário, reforçando o trabalho conjunto para garantir a sua progressão dentro dos prazos fixados e das prioridades estratégicas definidas”.
Na reunião com a CIMBAL e a IP, a CCDR do Alentejo adiantou igualmente “que a reprogramação do Alentejo 2030 possibilita reforçar áreas estratégicas emergentes, assegurando maior impacto económico, social e territorial na região”.
“Entre estas, destacam-se a habitação acessível, promovendo a fixação populacional e a justiça social, e a Gestão e eficiência da água, reforçando a sustentabilidade e resiliência do território”, lê-se no comunicado.
CYMP // MCL
Lusa
