A Câmara Municipal de Elvas promoveu, na tarde de quinta-feira, dia 7 de Maio, uma sessão de apresentação e esclarecimento sobre a 2.ª revisão do Plano Director Municipal (PDM), actualmente em período de discussão pública.
A Câmara Municipal de Elvas aprovou, no passado dia 25 de Fevereiro, em reunião do executivo, todos os pontos da ordem de trabalhos por unanimidade.
O programa operacional regional Alentejo 2030 reviu a dotação financeira do projeto de modernização, requalificação e eletrificação da linha ferroviária Casa Branca-Beja, que passou de cerca de 80 milhões de euros para 20 milhões.
Catorze municípios ainda não tinham iniciado, no final de julho, os procedimentos para a revisão obrigatória dos respetivos Planos Diretores Municipais (PDM) e apenas 84 autarquias terminaram o processo, revelou hoje o Ministério da Coesão Territorial.
Vão decorrer esta quinta-feira e sexta-feira, dias 28 e 29 de setembro, mais duas sessões de auscultação formal relativo à eventual revisão da Lei de Bases da Atividade Física e do Desporto (LBAFD), que se encontra em vigor há 16 anos.
O primeiro-ministro avisou hoje que as medidas da reabertura serão revistas sempre que Portugal ultrapassar os “120 novos casos por dia por 100 mil habitantes a 14 dias” ou sempre que o índice de transmissibilidade ultrapasse o 1.
Os caçadores portugueses apelaram hoje ao ministro do Ambiente para que a anunciada revisão da Lei da Caça “produza frutos concretos” e prometeram “empenho, força e determinação” das organizações do setor nas suas contribuições.
