O Programa de Governo prevê a aplicação temporária do IVA à taxa mínima de 6% nas obras de construção e reabilitação de habitação destinados a habitação permanente, segundo o documento ontem conhecido.
Teatro, arruadas, espectáculos musicais e inaugurações são algumas das actividades que o Município de Monforte preparou para comemorar os 50 anos do 25 de Abril.
O Grupo Nabeiro lança o Programa “Talento Sénior Delta Cafés”, destinado aos seus colaboradores com idade igual ou superior a 62 anos, com vínculo laboral de, pelo menos, 25 anos com o Grupo, e que tem como objetivo promover a mentoria entre gerações, unindo a experiência destes colaboradores com a energia dos mais jovens.
Manuel Cruz é um ex-aluno Erasmus que alcançou notoriedade por uma façanha: ser um dos portugueses mais velhos a ir estudar para fora no âmbito do programa europeu de intercâmbio de estudantes.
O programa operacional regional Alentejo 2020 atingiu uma taxa de execução de 100%, o que significa que o total de despesa validada perfaz o valor da dotação de 1.082 milhões de euros, foi hoje anunciado. Em comunicado, a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) do Alentejo congratulou-se com o resultado alcançado pelo anterior programa regional, considerando que se trata de “um marco significativo”. “Os 100% de taxa de execução do Alentejo 2020 significam que o total de despesa analisada e considerada elegível neste período de financiamento perfaz já o valor da dotação inicial do Alentejo 2020 de 1.082 milhões de euros”, realçou. Contactado pela agência Lusa, Aníbal Reis Costa, vice-presidente da CCDR do Alentejo e substituto legal do presidente deste organismo, realçou hoje que, com este desfecho, a região não devolve quaisquer verbas do programa a Bruxelas. “É a prova de que as entidades regionais têm apetência e competência para gerir da melhor forma todos os fundos que têm à disposição”, salientou, elogiando a equipa técnica do programa e agentes que contribuíram para o resultado. No comunicado, a CCDR do Alentejo destacou que o programa, desde o seu lançamento, “tem sido um instrumento fundamental para impulsionar o desenvolvimento socioeconómico da região, através do financiamento de projetos que visam promover a inovação, a competitividade, a coesão territorial e a criação de emprego”. “Ao atingir os 100% de taxa de execução, o programa demonstra a eficácia e a eficiência do Alentejo na gestão dos fundos europeus, garantindo que estes são aplicados de forma adequada e transparente” e que contribuem para o “crescimento sustentável e da melhoria da qualidade de vida no território”, acrescentou. A esperada aplicação total das verbas já tinha sido apontada à Lusa, no início de janeiro, pelo presidente da CCDR do Alentejo, António Ceia da Silva, quando o organismo anunciou que o programa apresentava, no final de 2023, uma taxa de execução de 95,8%. Na altura, o responsável explicou que, após serem concluídos acertos e os relatórios finais, a taxa de execução ainda ia aumentar. Ceia da Silva estimou então que o programa Alentejo 2020 atingisse, no seu encerramento, os “103% de taxa de execução e 104% de taxa de compromisso” para evitar a devolução de verbas, no caso de serem detetados erros na análise da Comissão Europeia. Em 2023, segundo a CCDR do Alentejo, este programa regional registou “um crescimento exponencial”, tendo a taxa de execução aumentado em “cerca de 20 pontos percentuais neste período”.
O programa "Alentejo 2030" vai ter 65 avisos programados para os próximos 12 meses com uma dotação de 472,5 milhões de euros, revelou hoje a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) do Alentejo.
As comemorações dos 365 anos da Batalha das Linhas de Elvas decorrem ao longo de todo o mês de janeiro, com diversas atividades previstas e em diversas vertentes.
Os contratos de financiamento entre as CCDR, I.P. e a «Estrutura de Missão Recuperar Portugal» (EMRP) foram assinados no dia 28 de dezembro de 2023, no caso da CCDR Centro, e no dia 29 de dezembro, no caso das CCDR Norte, LVT, Alentejo e Algarve.
Os 1.082 milhões de euros do programa operacional regional Alentejo 2020 vão ser investidos na totalidade, sem que haja devolução de verbas a Bruxelas, apontou hoje o presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR).
O executivo municipal de Elvas aprovou, por unanimidade, na reunião de 8 de Novembro, a proposta de realização do XXVI Carnaval Internacional de Elvas, a decorrer de 9 a 13 de Fevereiro.
