Programa Alentejo 2020 vai aplicar a totalidade das verbas

Os 1.082 milhões de euros do programa operacional regional Alentejo 2020 vão ser investidos na totalidade, sem que haja devolução de verbas a Bruxelas, apontou hoje o presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR).
Em declarações à agência Lusa, o presidente da CCDR do Alentejo, António Ceia da Silva, indicou que este programa regional fechou o ano de 2023 com uma taxa de execução de 95,8%, mas vincou que a percentagem ainda vai subir.
“Durante estes primeiros meses do ano, ainda há despesa por validar, porque muitos autos chegaram no dia 31” de dezembro, pelo que, nestes dias, “era impossível serem validados tecnicamente”, disse.
Após serem concluídos esses acertos e os relatórios finais, “a taxa de execução vai aumentar”, indicou.
Ceia da Silva disse que a autoridade de gestão do Alentejo 2020 pretende que o programa atinja, no seu encerramento, os “103% de taxa de execução e 104% de taxa de compromisso” para evitar a devolução de verbas, no caso de serem detetados erros na análise da Comissão Europeia.
Esses números “são mais do que fazíveis face ao que conseguimos no final de dezembro” de 2023, salientou.
Questionado sobre se assim não haverá devolução de verbas a Bruxelas, o presidente da CCDR do Alentejo foi perentório: “Nenhuma, nem um cêntimo. Foi sempre aquilo que nós dissemos e é aquilo que vamos cumprir”.
Lembrando que as obras dos projetos apoiados tinham que estar pagas e executadas até 31 de dezembro de 2023, António Ceia da Silva destacou a taxa de execução do Alentejo 2020 em comparação com a de outros programas operacionais regionais.
“É simplesmente o segundo melhor número do país, a seguir a Lisboa, que não conta, ou seja, tivemos um balanço fantástico”, pois, o Alentejo 2020 conseguiu “ficar à frente dos outros PO [programas operacionais] de convergência”, congratulou-se.
O responsável notou que a zona da capital “tem um programa operacional com pouco dinheiro” e que os promotores desta região têm “muita capacidade financeira”, o que “leva a que Lisboa tenha tido o melhor resultado”.
Em comunicado divulgado hoje, a CCDR do Alentejo revelou que, durante o mês de dezembro de 2023, a autoridade de gestão do Alentejo 2020 validou projetos no valor total de mais de 36 milhões de euros.
No ano passado, acrescentou o organismo, este programa regional registou “um crescimento exponencial”, tendo a taxa de execução aumentado em “cerca de 20 pontos percentuais neste período”.