O Tribunal da Relação de Évora (TRE) rejeitou um recurso do Ministério Público (MP) e manteve a não pronúncia para julgamento de dois dos arguidos do processo de derrocada da estrada municipal 255, em Borba, ocorrida em 2018.
Uma das principais entradas de Estremoz vai ser encerrada temporariamente ao trânsito, na quarta-feira, para garantir a segurança, após ser sinalizado o risco de derrocada do talude de uma pedreira próxima, revelou o autarca local.
Um troço de um muro caiu quarta-feira, dia 23 de Março, na rua Mato da Boavista, em Varche, no concelho de Elvas.
Um muro em risco de desabamento motivou a chamada de elementos da corporação dos Bombeiros Voluntários de Elvas ao Largo do Salvador, no centro histórico da cidade.
O Ministério Público (MP) recorreu da decisão instrutória do processo relativo à derrocada da estrada municipal 255, em Borba, distrito de Évora, que não pronunciou dois dos arguidos, revelou hoje fonte da Procuradoria Geral da República.
A defesa dos autarcas de Borba que vão a julgamento pela derrocada de uma estrada municipal considerou hoje que “não foram analisadas questões essenciais” na instrução e que houve “pressa” do Ministério Público (MP) para “encontrar responsáveis”.
O presidente da Câmara de Borba, António Anselmo, vai a julgamento pelos cinco crimes de homicídio de que estava acusado, devido à derrocada da estrada municipal 255 em 2018, pode ler-se na decisão instrutória do processo.
A defesa do presidente e vice-presidente da Câmara de Borba, arguidos no processo relativo à derrocada da estrada em 2018, criticou o relatório pericial sobre o acidente, sustentando que “ignorou elementos” e afastou estudos técnicos.
A fase de instrução do processo relativo à derrocada da estrada em Borba, que começou hoje em Évora, prossegue na sexta-feira.
