O Tribunal da Relação de Évora manteve a pena de 23 anos e meio de prisão aplicada ao homem condenado pelo homicídio da companheira grávida em Borba e determinou o aumento da indemnização para os filhos da vítima.
O Tribunal da Relação de Évora manteve a pena de 23 anos e meio de prisão aplicada ao homem condenado pelo homicídio da companheira grávida em Borba e determinou o aumento da indemnização para os filhos da vítima.
É uma situação que se repete cada vez que é hasteada a Bandeira Nacional no Tribunal de Elvas. Como símbolo da Pátria, a mesma deve ser utilizada em bom estado, de modo a preservar a dignidade que lhe é devida. Ora, é precisamente isto que não acontece no caso em apreço.
O ex-motorista do antigo ministro da Administração Interna Eduardo Cabrita foi hoje condenado pelo Tribunal de Évora a 14 meses de prisão com pena suspensa pelo atropelamento de um trabalhador na Autoestrada 6 (A6).
O arguido acusado de ferir a tiro, violar e raptar duas jovens em Castelo de Vide prestou hoje declarações na primeira sessão do julgamento no Tribunal de Portalegre e negou “alguns dos factos”, disse a sua advogada.
O Tribunal Judicial de Portalegre condenou dois arguidos, um homem a seis anos de prisão e uma mulher a 100 dias de multa, por estarem envolvidos num esquema ilegal de compra e venda de viaturas.
O Tribunal da Relação de Évora (TRE) mandou julgar um homem acusado de ter matado outro com um sabre, no concelho de Montemor-o-Novo, por homicídio qualificado, contrariando a decisão instrutória.
Começou terça-feira, dia 18 de Março, e prosseguiu ontem, quarta-feira, no Tribunal de Elvas, o julgamento que opõe a família Marques a “O Elvas” Clube Alentejano de Desportos.
O homem em julgamento no Tribunal de Évora pelo crime de homicídio qualificado da companheira grávida de sete meses, em Borba, responde agora também pelo crime de aborto, por decisão do coletivo de juízes.
O Tribunal de Odemira decretou a medida de prisão preventiva de um homem, de 62 anos, por violência física, verbal e sexual contra a ex-companheira, depois de detido pela GNR naquele concelho.
A decisão do julgamento de seis arguidos pela derrocada de um troço de estrada para o interior de duas pedreiras em Borba, que provocou cinco mortos, é conhecida hoje a partir das 14:00, no Tribunal de Évora.