O Tribunal da Relação de Évora (TRE) mandou julgar um homem acusado de ter matado outro com um sabre, no concelho de Montemor-o-Novo, por homicídio qualificado, contrariando a decisão instrutória.
O Tribunal da Relação de Évora (TRE) mandou julgar um homem acusado de ter matado outro com um sabre, no concelho de Montemor-o-Novo, por homicídio qualificado, contrariando a decisão instrutória.
Começou terça-feira, dia 18 de Março, e prosseguiu ontem, quarta-feira, no Tribunal de Elvas, o julgamento que opõe a família Marques a “O Elvas” Clube Alentejano de Desportos.
O homem em julgamento no Tribunal de Évora pelo crime de homicídio qualificado da companheira grávida de sete meses, em Borba, responde agora também pelo crime de aborto, por decisão do coletivo de juízes.
O Tribunal de Odemira decretou a medida de prisão preventiva de um homem, de 62 anos, por violência física, verbal e sexual contra a ex-companheira, depois de detido pela GNR naquele concelho.
A decisão do julgamento de seis arguidos pela derrocada de um troço de estrada para o interior de duas pedreiras em Borba, que provocou cinco mortos, é conhecida hoje a partir das 14:00, no Tribunal de Évora.
O Tribunal de Beja absolveu hoje as 18 pessoas e as duas empresas que estavam a ser julgadas por associação criminosa, tráfico de pessoas e branqueamento de capitais, num processo que envolvia a alegada exploração de imigrantes.
O homem detido por suspeitas de ter matado a tiro outro na aldeia de Salvada, no concelho de Beja, na quinta-feira à noite, vai ser presente a tribunal hoje à tarde ou no sábado, revelou fonte policial.
Os alunos da Universidade Sénior de Gavião tiveram a oportunidade de conhecer de perto a realidade do Tribunal Constitucional da vila.
A Comunidade Intermunicipal do Alto Alentejo (CIMAA) argumentou hoje que a decisão judicial que anula a Declaração de Impacte Ambiental (DIA) do projeto da Barragem do Pisão, no Crato, “não abranda” o empenho na concretização da obra.
O Tribunal Administrativo e Fiscal de Castelo Branco (TAFCB) anulou a Declaração de Impacte Ambiental (DIA) do projecto da Barragem do Pisão, no concelho de Crato, anunciaram sete associações ambientalistas.