O programa Portugal 2030 (PT 2030) conta com 1.564 milhões de euros executados até março, o que corresponde a 6,8% do valor programado, foi ontem anunciado.

O programa Portugal 2020 atingiu 101% de execução na primeira metade do ano e 110% de compromisso, segundo o último boletim dos fundos da União Europeia (UE).

Há várias entropias na execução das verbas do PRR, que podem atrapalhar e inviabilizar o bom termo de várias obras públicas, essencialmente as de maior envergadura.

O secretário de Estado da Administração Interna anunciou sexta-feira, dia 12 de Julho, que o projecto de execução do novo centro de formação e comando territorial da GNR, que vai ser construído em Portalegre, aguarda o visto do Tribunal de Contas.

O Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) já tem aprovados, por todo o território, diferentes projectos, num valor que ultrapassa os 22.000 milhões de euros.

O programa operacional regional Alentejo 2020 atingiu uma taxa de execução de 100%, o que significa que o total de despesa validada perfaz o valor da dotação de 1.082 milhões de euros, foi hoje anunciado. Em comunicado, a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) do Alentejo congratulou-se com o resultado alcançado pelo anterior programa regional, considerando que se trata de “um marco significativo”. “Os 100% de taxa de execução do Alentejo 2020 significam que o total de despesa analisada e considerada elegível neste período de financiamento perfaz já o valor da dotação inicial do Alentejo 2020 de 1.082 milhões de euros”, realçou. Contactado pela agência Lusa, Aníbal Reis Costa, vice-presidente da CCDR do Alentejo e substituto legal do presidente deste organismo, realçou hoje que, com este desfecho, a região não devolve quaisquer verbas do programa a Bruxelas. “É a prova de que as entidades regionais têm apetência e competência para gerir da melhor forma todos os fundos que têm à disposição”, salientou, elogiando a equipa técnica do programa e agentes que contribuíram para o resultado. No comunicado, a CCDR do Alentejo destacou que o programa, desde o seu lançamento, “tem sido um instrumento fundamental para impulsionar o desenvolvimento socioeconómico da região, através do financiamento de projetos que visam promover a inovação, a competitividade, a coesão territorial e a criação de emprego”. “Ao atingir os 100% de taxa de execução, o programa demonstra a eficácia e a eficiência do Alentejo na gestão dos fundos europeus, garantindo que estes são aplicados de forma adequada e transparente” e que contribuem para o “crescimento sustentável e da melhoria da qualidade de vida no território”, acrescentou. A esperada aplicação total das verbas já tinha sido apontada à Lusa, no início de janeiro, pelo presidente da CCDR do Alentejo, António Ceia da Silva, quando o organismo anunciou que o programa apresentava, no final de 2023, uma taxa de execução de 95,8%. Na altura, o responsável explicou que, após serem concluídos acertos e os relatórios finais, a taxa de execução ainda ia aumentar. Ceia da Silva estimou então que o programa Alentejo 2020 atingisse, no seu encerramento, os “103% de taxa de execução e 104% de taxa de compromisso” para evitar a devolução de verbas, no caso de serem detetados erros na análise da Comissão Europeia. Em 2023, segundo a CCDR do Alentejo, este programa regional registou “um crescimento exponencial”, tendo a taxa de execução aumentado em “cerca de 20 pontos percentuais neste período”.

O programa Portugal 2030 (PT 2030) contabilizou 493 operações aprovadas e 413 milhões de euros de fundo executados até ao final de 2023, de acordo com o último boletim divulgado.

O programa regional Alentejo 2020 atingiu uma taxa de execução de 91,6%, no final de Outubro, o que coloca em destaque a região em termos nacionais, revelou a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR).

A Câmara Municipal de Elvas aprovou, na reunião de 9 de Fevereiro, a proposta de execução da escultura equestre de homenagem a Joaquim Bastinhas.

A taxa de execução do programa operacional regional Alentejo 2020 aumentou cerca de 20 pontos percentuais, num ano, atingindo os 60,1%, no final de 2021, revelou hoje o presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR).