Uma mulher, de 52 anos, foi detida e ficou em prisão preventiva por suspeitas de maus-tratos físicos, psicológicos e psíquicos aos filhos, de 17 e 5 anos, em Évora, divulgou hoje o Ministério Público (MP).
Num comunicado publicado no ‘site’ da Procuradoria-Geral Regional de Évora, o MP indicou que a suspeita está indiciada de dois crimes de violência doméstica agravados, praticados contra os filhos, um rapaz de 17 anos e uma rapariga de 5.
“Encontra-se fortemente indiciada de infligir, de modo reiterado e com enorme intensidade, maus-tratos físicos, psicológicos e psíquicos às vítimas”, salientou.
Assinalando que os factos ocorreram em Évora, o MP referiu ter apurado que, em relação ao filho mais velho, “os maus-tratos eram praticados desde, pelo menos, 2016, quando o jovem tinha 8 anos”.
“A gravidade das agressões físicas era agora também associada à direta ameaça de morte que a arguida dirigia aos filhos, muito em particular ao mais velho”, realçou.
Segundo o MP, esta vítima, aquando da notícia dos factos, “encontrava-se internada em unidade hospitalar”, devido a “lesões físicas que lhe foram infligidas pela mãe”.
“A notícia chegou ao conhecimento das autoridades policiais e judiciárias no final do mês de junho, tendo o MP presidido à inquirição das vítimas no dia 01 de julho e emitido mandados de detenção fora de flagrante delito no dia seguinte”, adiantou.
De acordo com o MP, o mandado de detenção foi emitido após ter sido preparada, em articulação com a Comissão de Proteção de Crianças e Jovens, junto do Tribunal de Família e Crianças de Évora, a retirada das vítimas para instituições de acolhimento.
A mulher foi detida e presente a primeiro interrogatório judicial na sexta-feira, com o juiz de instrução criminal a decretar as medidas de coação de prisão preventiva e suspensão do exercício das responsabilidades parentais.
O MP revelou ter requerido ao tribunal, no dia em que foram emitidos os mandados de detenção, a tomada de declarações para memória futura às duas vítimas e a outro filho, de 15 anos, relativamente ao qual não se recolheram indícios fortes de ter sido vítima de maus-tratos.
“Não obstante, visando-se a sua proteção, o mesmo foi também alvo de medida de acolhimento em instituição”, acrescentou.
A arguida possui antecedentes criminais pelo crime de tráfico de droga, disse ainda o MP, sublinhando que a mulher está a cumprir uma pena de quatro anos e quatro meses, suspensa na sua execução com regime de prova.
As investigações prosseguem sob a direção do Ministério Público, através da 2.ª secção especializada do Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) de Évora, com a coadjuvação da PSP.
SM // MCL
Lusa
