Ouvi a recente entrevista da ministra da Habitação num canal televisivo e as medidas que apresentou, recorrendo a exemplos concretos da excepção de casas de emigrantes/imigrantes, etc., certamente identificadas pelo KGB.
Integradas no novo pacote legislativo sem o mais elementar bom-senso dirigido ao sector da habitação com o chamado “arrendamento coercivo” que vai ser imposto aos proprietários, quer queiram quer não queiram mexer nas suas habitações. Sim, estou a escrever para uma sociedade europeia do século XXI, importa lembrar. O pacote foi apresentado na passada quinta-feira 16 de fevereiro de 2023 pelo Primeiro-Ministro, pelo Ministro das Finanças e pela da Habitação.
Que escola será esta?
À nova ministra da Habitação, profundamente ideológica e que se mostrou publicamente desrespeitadora do que não lhe pertence, diria: entre em minha casa (na casa dos outros) sem ser convidada – onde se paga taxas, IMI, num Estado de direito democrático e moderno, depois de rendas congeladas de tostões durante mais de 40 anos consecutivos, onde ainda se protege os bens privados e é possível desde a lei NRAU de 2012 recuperar os prédios dos centros arruinados das vilas e cidades que agora diz defender e onde os governos não gastaram 1 cêntimo, hoje reabilitados graças ao investimento privado -, e contar-lhe-ei como vai ser recebida e o que penso desta história. Que descaramento e desfaçatez de proposta legislativa.
Como creio não ser Portugal um país totalitário ou subdesenvolvido, como se vive em países de herança soviética, onde se tomava o que era particular para a miséria ser geral, e como há provérbios antigos que lembram o essencial, fico-me por aqui: “casa roubada, trancas à porta!”.
Nem tudo o que é novo interessa. Este caso só pode significar miséria, pelo menos, simbólica. Sempre se ouviu dizer “o seu a seu dono”. Parece-me um louvável princípio, a não ser que algum governante também queira substituir a cidadã (ão) a pagar impostos, o que de bom grado aceitaria.
Tiago Matias diplomado em Estudos Europeus pela Faculdade de Letras de Lisboa
