Todos conhecemos casos em que o Estado, em matéria de contratação publica, especialmente nas PPP ao abdicar de submeter os litígios aos tribunais submete-se a uma espécie de justiça privada que lhe é por regra desfavorável, com enormes prejuízos para o interesse publico e incalculáveis proveitos para os interesses económicos privados envolvidos.
“Litígios nas parcerias público-privadas envolvem 878 milhões de euros”. Este título de uma publicação on-line chamou-me à atenção e foi o mote para aprofundar o tema.
O Património, do Latim pater ou o que o pai transmite ao filho, podendo ser material e imaterial, principalmente em vilas e cidades históricas como é o caso de Elvas, é bastante visível na paisagem urbana, é marcante e é decisivo ao longo dos séculos na vivência da população - simultaneamente por necessidade da fronteira e por gosto, quer dos habitantes quer da Coroa portuguesa.
A situação de pandemia veio acentuar as dificuldades de tesouraria das MPME’s (micro, pequenas e médias empresas) não só pelo abrandamento ou ausência de vendas, mas também pela dificuldade nos recebimentos.
Fará no dia 4 de Novembro de 2021 cinco anos após a entrada em vigor do Acordo de Paris em Portugal. Para o leitor mais desatento, o Acordo de Paris é um projeto global que tem como objetivo a limitação da subida da temperatura a 2ºC em relação à época pré-industrial.
As micro, pequenas e médias empresas da restauração e outras, enfrentam e enfrentaram um mar de problemas e dificuldades, no caso estamos a falar de encerramentos forçados, apoios praticamente inexistentes, já para não falar da falta de dinheiro para os clientes gastarem.
Cumpriu-se na semana passada 10 anos da intervenção da troika em Portugal. A Comissão Europeia, o BCE e o FMI, trio que ficou conhecido como a troika, entraram por Portugal a dentro e fizeram aquilo que é difícil de descrever e foi custoso vivenciar.
Assinalou-se no passado dias 2 de abril os 45 anos do aniversário da aprovação e promulgação da constituição da república portuguesa.
É a humanidade que domina o planeta ou é o planeta que domina a humanidade? Esta questão talvez ganhe novos contornos após a vivência de uma epidemia e a resposta certamente difere do que teríamos respondido em 2018 quando se vivia em pleno o resultado de revoluções industriais e tecnológicas.
2013 foi o ano em que, no âmbito da chamada reorganização administrativa imposta pela maioria PSD e CDS, culminou o processo de agregação/extinção de 1168 freguesias apesar da contestação e oposição das populações e da maioria dos órgãos autárquicos.
