O Tribunal da Relação de Évora absolveu o presidente da Câmara de Marvão da condenação a três anos de prisão, com pena suspensa e perda de mandato, por um crime de corrupção passiva.
O Tribunal da Relação de Évora absolveu o presidente da Câmara de Marvão da condenação a três anos de prisão, com pena suspensa e perda de mandato, por um crime de corrupção passiva.
O Tribunal da Relação de Évora (TRE) mandou julgar um homem acusado de ter matado outro com um sabre, no concelho de Montemor-o-Novo, por homicídio qualificado, contrariando a decisão instrutória.
O Tribunal da Relação de Évora declarou a nulidade parcial do acórdão que condenou a 22 anos de prisão efetiva um casal por duplo homicídio em Beja, ordenando à primeira instância que corrija e profira nova decisão.