O Cromeleque dos Almendres, em Évora, um dos mais relevantes do megalitismo europeu, já reabriu ao público, após uma intervenção de conservação, e tem agora novas regras de visita para protecção e salvaguarda do monumento.

A Comunidade Intermunicipal do Alto Alentejo informou sobre as regras que determinam a utilização gratuita dos transportes por parte dos alunos que pertençam à rede escolar do distrito de Portalegre.

A Comissão Vitivinícola Regional Alentejana (CVRA) reforçou as regras a seguir pelos produtores durante a vindima deste ano para a proteção da origem e integridade dos vinhos DOC Alentejo e Regional Alentejano, foi hoje anunciado.

O Governo vai publicar ainda este mês, “em princípio na próxima semana”, uma portaria que simplifica regras da Política Agrícola Comum (PAC) e retira “carga burocrática” de cima dos agricultores, anunciou hoje o ministro da Agricultura.

O Centro de Negócios Transfronteiriço (CNT), em Elvas, acolheu, na tarde de sexta-feira, dia 10 de Novembro, uma sessão de esclarecimento sobre regras e boas práticas no Canal HORECA, promovida pela Associação da Hotelaria, Restauração e Similares de Portugal (AHRESP), em colaboração com a Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE).

A lei obrigava que quem não renovasse a carta dentro do prazo estipulado, teria de fazer um novo exame. O Governo decidiu mudar as regras para tornar mais fácil a revalidação.

O Governo fixou, para este ano, a nível nacional, “regras e critérios de elegibilidade e de prioridade” e “os procedimentos administrativos a observar na distribuição de autorizações para novas plantações de vinha”, segundo um despacho ontem publicado.

A Guarda Nacional Republicana (GNR) promove até dia 16 de Agosto, junto dos emigrantes portugueses e seus familiares, diversas acções de sensibilização sobre as regras para regularizar armas em Portugal, nos principais pontos de fronteira terrestre.

As novas regras do regime de teletrabalho, aprovadas a 5 de Novembro no parlamento, foram hoje publicadas em Diário da República (DR) e entram em vigor em 1 de Janeiro de 2022.

A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) fechou um restaurante, um bar e uma discoteca e multou mais 33 estabelecimentos, numa megafiscalização centrada no incumprimento das regras para o actual contexto pandémico, anunciou aquele órgão de polícia criminal.