Num ano em que muitos municípios reduziram a taxa de IMI, no distrito de Portalegre apenas três efectuaram alterações, se bem que a maioria (11 em 15) já aplicava a percentagem mínima (0,3%).
No seguimento da abertura dos vários avisos para a submissão de candidaturas ao Programa Operacional Regional Alentejo2030, os representantes da Autoridade de Gestão – a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo (CCDR-A) –, conduziram uma sessão de esclarecimentos e de capacitação, em parceria com a Estrutura de Apoio Técnico da Comunidade Intermunicipal do Alto Alentejo (CIMAA).
O programa regional Alentejo 2030 abriu candidaturas ao aviso de concurso para Infraestruturas de Acolhimento Empresarial de Nova Geração no Alto Alentejo, anunciou hoje a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR).
Os municípios do Baixo Alentejo criticaram hoje o projeto para abastecer o Algarve a partir de uma nova captação de água no rio Guadiana, em Pomarão, concelho de Mértola (Beja), exigindo que também sirva a população local.
O projeto intermunicipal tem como base a promoção do sucesso escolar, englobando todos os graus de ensino, desde o Pré-escolar ao Secundário.
O ministro das Infraestruturas e Habitação, Miguel Pinto Luz, e o ministro Adjunto e da Coesão Territorial, Manuel Castro Almeida, presidiram, na manhã de 11 de Junho, à assinatura e homologação de contratos no âmbito do programa “Construir Portugal: Nova Estratégia para a Habitação” com 24 municípios do Alentejo.
O Governo começou hoje a assinar com mais de 80 municípios do Alentejo, Algarve, Centro e Norte termos de responsabilidade para a construção ou reabilitação de 2.871 fogos para famílias vulneráveis, num investimento de 328 milhões de euros.
O auditório da Comunidade Intermunicipal do Alto Alentejo (CIMAA) recebeu nesta quinta-feira, 9 de Maio, a primeira reunião da Comissão de Acompanhamento (CA) dos Contratos de Concessão de Distribuição de Eletricidade em Baixa Tensão, que agora se encontra oficialmente constituída.
Todos os anos, desde 2008, é transferido para as autarquias o equivalente a 5% da receita de IRS cobrado nos limites territoriais dos concelhos e as assembleias municipais decidem o que fazer com a verba: ficar com tudo ou abdicar de uma parte ou da totalidade.
A Comunidade Intermunicipal do Alto Alentejo (CIMAA) esteve representada numa reunião que marcou a discussão dos últimos pormenores e o lançamento de um novo projeto que tem como objetivo a “formação, atração e retenção de talentos” no Alentejo.
