A Assembleia da República aprovou hoje, em votação final global e por unanimidade, um projeto de lei que reconhece o direito a cultivar e a promover o barranquenho e estabelece medidas para o proteger, promover e valorizar.
A Assembleia da República aprovou hoje, em votação final global e por unanimidade, um projeto de lei que reconhece o direito a cultivar e a promover o barranquenho e estabelece medidas para o proteger, promover e valorizar.
O parlamento aprovou ontem um regime jurídico que dá autoridade à PSP e à GNR de poder multar particulares e municípios que efectuem podas radicais ou abates de árvores, avança hoje o jornal Público.
A Quinta da Fonte Souto, em Portalegre, acolhe hoje uma reunião de trabalho de autarcas independentes para debater as alterações à Lei Eleitoral.
Os caçadores portugueses apelaram hoje ao ministro do Ambiente para que a anunciada revisão da Lei da Caça “produza frutos concretos” e prometeram “empenho, força e determinação” das organizações do setor nas suas contribuições.