Os alunos até ao 6.º ano de escolaridade vão deixar de poder utilizar telemóveis e tablets com ligação à internet nas escolas portuguesas.

O Governo decidiu, em Conselho de Ministros, renovar a situação de alerta no país até ao próximo dia 13 de agosto devido ao risco de incêndio florestal, avançou a ministra da Administração Interna.

 Portugal continental vai entrar, a partir de domingo e até quinta-feira, em situação de alerta devido ao elevado risco de incêndio nos próximos dias, anunciou hoje a ministra da Administração Interna. “Face ao agravamento das previsões meteorológicas que apontam um risco significativo de incêndio rural, o Governo decidiu declarar situação de alerta em todo o território continental”, anunciou Maria Lúcia Amaral, numa declaração ao país, sem direito a perguntas.

O Governo lançou um concurso do sistema de incentivos à inovação para investimentos em territórios de baixa densidade, através do Compete 2030 e de programas regionais, com uma dotação de 117 milhões de euros, foi anunciado.

Governo vai aprovar suplemento extraordinário para as pensões até 1567,50 euros, a ser pago já em setembro. A medida foi anunciada por Montenegro.

O Governo vai disponibilizar seis milhões de euros para apoiar a recuperação em explorações agrícolas das regiões afectadas pela depressão Garoé e Martinho e pelo tornado de Campo Maior, reconhecidos como “fenómenos climatéricos adversos equiparáveis a catástrofe natural”.

O Ministério da Agricultura proibiu hoje, e até terça-feira, o uso de fogo e de maquinaria agrícola e florestal nos concelhos do interior Norte, Centro e Algarve, devido às elevadas temperaturas que provocam risco elevado de incêndio.

Depois de em Abril ter dilatado o prazo para a realização da limpeza de terrenos  para 31 de Maio, o Governo anunciou uma segunda prorrogação para a data limite de 15 de Junho.

O Governo restringiu os cortes e abates de azinheiras e sobreiros autorizados nos terrenos necessários à concretização da Barragem do Pisão, no concelho do Crato, distrito de Portalegre, fixando o limite máximo de exemplares.

O ministro Adjunto e da Coesão Territorial garantiu hoje que as obras para a construção da Barragem do Pisão podem avançar, o que é rejeitado por ambientalistas, sustentando que o tribunal mantém a anulação da Declaração de Impacte Ambiental.