O Chega questionou hoje o Governo sobre o aparecimento de peixes mortos numa barragem em Castelo de Vide e se a qualidade da água é segura para o consumo público.
Chega questiona Governo sobre morte de peixes em barragem de Castelo de Vide
OE2026: Aprovadas isenções de portagens na A25 e em parte da A6 e A2
O parlamento aprovou hoje duas propostas do PS para isentar de portagens a totalidade da A25 Costa da Prata e Beiras Litoral e Alta, e em dois troços da A6 e A2, no Alentejo.
PS questiona Governo sobre peixes mortos numa barragem em Castelo de Vide
O PS questionou hoje, dia 19 de Novembro, o Governo sobre o aparecimento de peixes mortos numa barragem em Castelo de Vide, e se a qualidade da água é segura para o consumo público.
Mudança na data de pagamento do IUC terá norma transitória para 2026
A proposta do Governo para mudar a data de pagamento do IUC vai incluir uma norma transitória para 2026, para evitar que alguns proprietários entreguem o imposto duas vezes num curto período temporal, anunciou esta quarta-feira o Ministério das Finanças.
Lançado “Startup Voucher” – concurso de 5M€ para jovens criarem próprio emprego tecnológico
O Governo lançou o segundo concurso para a criação de emprego próprio para pessoas até 29 anos na área tecnológica, com um montante global de cinco milhões de euros, foi hoje anunciado em comunicado.
Governo lança concurso para requalificar 237 escolas a partir do próximo ano
O Governo lançou hoje um concurso para requalificar 237 escolas, cujas obras deverão arrancar a partir do segundo semestre de 2026, com um investimento global de 850 milhões de euros.
Governo vai efetuar “intervenção urgente” na entrada do Castelo de Castelo de Vide
O Ministério da Cultura vai efetuar uma “intervenção urgente” para estabilizar as abóbadas da entrada do Castelo de Castelo de Vide, zona que dá acesso à Casa da Cidadania Salgueiro Maia.
Governo já apoiou em 3,7 ME agricultores afetados pelos incêndios de verão
Mais de seis mil agricultores dos concelhos afetados pelos incêndios de julho e agosto passados apresentaram candidaturas a apoios, que já ultrapassam os 3,7 milhões de euros pagos ou em processamento, disse hoje à Lusa fonte do Governo.
Assembleia da República recomenda ao Governo a reintegração da antiga Pousada de Elvas na Rede de Pousadas de Portugal
A Assembleia da República aprovou a resolução n.º 155/2025, publicada esta segunda-feira, 13 de Outubro, em Diário da República, na qual recomenda ao Governo que promova a reintegração da antiga Pousada de Elvas (Hotel Santa Luzia) na Rede de Pousadas de Portugal.
Governo vai transferir gratuitamente 43 mil imóveis rústicos para os municípios
O Governo vai entregar, sem custos, cerca de 43 mil imóveis rústicos do domínio privado do Estado aos municípios, no âmbito da proposta do Orçamento do Estado para 2026 (OE2026). A medida pretende dinamizar territórios abandonados, reduzir o risco de incêndio e reforçar a gestão de proximidade por parte das autarquias.
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