O conselho diretivo de cada Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) vai passar a ter cinco vice-presidentes indicados pelo Conselho de Ministros, segundo um decreto-lei publicado hoje e criticado pelo PCP, que contesta a “governamentalização de políticas regionais”.
O deputado João Lopes Aleixo, do Grupo Parlamentar do partido CHEGA, questionou o Governo, através de um documento dirigido ao Ministro da Agricultura e Pescas, João Manuel Fernandes, sobre a Peste Suína Africana (PSA).
O Governo admitiu hoje “propostas concretas” para fazer face a um possível ajustamento da rede de distribuição de imprensa da Vasp no interior do país, mas realçou que não irá “passar um cheque” a uma empresa em concreto.
O PS acusou hoje o Governo de imobilismo quanto ao perigo de redução da distribuição de jornais no interior e disse estar disponível para soluções legislativas sobre o tema.
A Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) interpelou ontem, dia 9 de Dezembro, o Governo a garantir os meios e mecanismos que assegurem a distribuição de imprensa em todo o território nacional, depois de a VASP ter admitido a interrupção em oito distritos.
O Chega questionou hoje o Governo sobre o aparecimento de peixes mortos numa barragem em Castelo de Vide e se a qualidade da água é segura para o consumo público.
O parlamento aprovou hoje duas propostas do PS para isentar de portagens a totalidade da A25 Costa da Prata e Beiras Litoral e Alta, e em dois troços da A6 e A2, no Alentejo.
O PS questionou hoje, dia 19 de Novembro, o Governo sobre o aparecimento de peixes mortos numa barragem em Castelo de Vide, e se a qualidade da água é segura para o consumo público.
A proposta do Governo para mudar a data de pagamento do IUC vai incluir uma norma transitória para 2026, para evitar que alguns proprietários entreguem o imposto duas vezes num curto período temporal, anunciou esta quarta-feira o Ministério das Finanças.
O Governo lançou o segundo concurso para a criação de emprego próprio para pessoas até 29 anos na área tecnológica, com um montante global de cinco milhões de euros, foi hoje anunciado em comunicado.
