A proposta do Governo para mudar a data de pagamento do IUC vai incluir uma norma transitória para 2026, para evitar que alguns proprietários entreguem o imposto duas vezes num curto período temporal, anunciou esta quarta-feira o Ministério das Finanças.
O Governo lançou o segundo concurso para a criação de emprego próprio para pessoas até 29 anos na área tecnológica, com um montante global de cinco milhões de euros, foi hoje anunciado em comunicado.
O Governo lançou hoje um concurso para requalificar 237 escolas, cujas obras deverão arrancar a partir do segundo semestre de 2026, com um investimento global de 850 milhões de euros.
O Ministério da Cultura vai efetuar uma “intervenção urgente” para estabilizar as abóbadas da entrada do Castelo de Castelo de Vide, zona que dá acesso à Casa da Cidadania Salgueiro Maia.
Mais de seis mil agricultores dos concelhos afetados pelos incêndios de julho e agosto passados apresentaram candidaturas a apoios, que já ultrapassam os 3,7 milhões de euros pagos ou em processamento, disse hoje à Lusa fonte do Governo.
A Assembleia da República aprovou a resolução n.º 155/2025, publicada esta segunda-feira, 13 de Outubro, em Diário da República, na qual recomenda ao Governo que promova a reintegração da antiga Pousada de Elvas (Hotel Santa Luzia) na Rede de Pousadas de Portugal.
O Governo vai entregar, sem custos, cerca de 43 mil imóveis rústicos do domínio privado do Estado aos municípios, no âmbito da proposta do Orçamento do Estado para 2026 (OE2026). A medida pretende dinamizar territórios abandonados, reduzir o risco de incêndio e reforçar a gestão de proximidade por parte das autarquias.
O Governo prorrogou, até dia 15, o período das candidaturas aos apoios destinados à recuperação de explorações agrícolas nas regiões afetadas pela depressão Garoé e Martinho e pelo tornado de Degolados.
As câmaras de Aljustrel, no distrito de Beja, e Alandroal, no de Évora, contestaram a resolução do Conselho de Ministros sobre os apoios aos territórios afetados pelos incêndios deste verão, por não contemplar os danos nestes concelhos.
O presidente do PSD e primeiro-ministro anunciou hoje mais investimento para habitação acessível e que o Governo vai dar um prazo aos departamentos do Estado para justificarem património não usado.
