O Presidente da República promulgou o diploma da Assembleia da República que altera a Lei n.º 25-A/2025, de 13 de Março, relativa à reposição das freguesias agregadas pela Lei n.º 11-A/2013, de 28 de Janeiro.
O Presidente da República promulgou o diploma da Assembleia da República que altera a Lei n.º 25-A/2025, de 13 de Março, relativa à reposição das freguesias agregadas pela Lei n.º 11-A/2013, de 28 de Janeiro.
Na sequência das eleições autárquicas de 12 de outubro serão repostas 302 freguesias agregadas ou extintas durante a reforma administrativa de 2013, que voltarão a ter a denominação e a circunscrição territorial que tinham nessa altura.
Vila Boim comemorou a desagregação da União de Freguesias de Terrugem e Vila Boim com uma Noite de Fados, iniciativa que teve lugar sábado, 19 de Julho.
“Conta-me…”, um musical enquadrado no programa cultural “Noites de Verão”, que atravessa as freguesias rurais do concelho de Elvas, organizado pela associação 7350, conjuntamente com a Câmara Municipal, decorrerá de 25 de Julho a 9 de Agosto.
A Associação 7350 vai realizar a estreia do espetáculo “Conta-me…", um concerto teatral com Raquel Guerra, que percorre as freguesias rurais do concelho de Elvas entre 25 de julho e 9 de agosto, celebrando as memórias, vivências e tradições locais.
O Partido Socialista (PS) de Elvas apresentou, na noite de sexta-feira, dia 27 de Junho, as listas candidatas às freguesias do concelho nas próximas eleições autárquicas.
A lei que repõe 302 freguesias, promulgada pelo Presidente da República no dia 12 de Março, prevê que estas autarquias só serão repostas na sequência das eleições autárquicas de Setembro ou Outubro deste ano.
O parlamento confirmou hoje a reposição de 302 freguesias agregadas durante a reforma administrativa de 2013, depois de reapreciar o decreto vetado pelo Presidente da República.
A Assembleia da República confirmará hoje o diploma que repõe 302 freguesias agregadas durante a reforma administrativa de 2013
O parlamento reaprecia hoje o decreto vetado pelo Presidente da República sobre a reposição de 302 freguesias agregadas durante a reforma administrativa de 2013, que deverá ser reconfirmado pela maioria dos deputados.