Os municípios e organismos com responsabilidades na área do cinema vão passar a ser envolvidos na avaliação do impacto cultural que a desafetação das salas de cinema tem nos territórios em causa, anunciou hoje a tutela, em comunicado.
Associação fala em órgãos de comunicação social “encapotados”, acusa autarquias de violar a Constituição e alerta para um ataque directo ao pluralismo democrático.
O Governo vai entregar, sem custos, cerca de 43 mil imóveis rústicos do domínio privado do Estado aos municípios, no âmbito da proposta do Orçamento do Estado para 2026 (OE2026). A medida pretende dinamizar territórios abandonados, reduzir o risco de incêndio e reforçar a gestão de proximidade por parte das autarquias.
Este ano, 200 das 308 Câmaras Municipais vão abdicar da receita de IRS a que têm direito por lei para devolverem esse mesmo valor aos munícipes.
A Câmara de Elvas terá sido alvo de um ataque informático, sem evidências de roubo de dados pessoais, mas que impediu, entre segunda e terça-feira, o normal funcionamento do sistema de trabalho dos funcionários com funções dependentes de computadores.
A Sala de Capítulo da Câmara Municipal de Portalegre recebeu esta quinta-feira, 13 de abril, a reunião do Conselho Intermunicipal da CIMAA.
Estão quase a chegar os XXI Jogos do Alto Alentejo. Depois do simbólico regresso no ano passado, no qual se assinalou a vigésima edição dos JAA, mas, também, um regresso à normalidade após a pandemia por COVID-19
A ministra da Coesão Territorial anunciou que serão lançados “para a semana” os avisos para apoiar os municípios afetados pelo mau tempo no Alentejo, em dezembro, que sofreram 67 milhões de euros de prejuízos, no global.
As reclamações dos munícipes dirigidas às autarquias ultrapassaram as duas mil em 2022, mais 5% do que no ano anterior, sendo os principais motivos licenciamentos, ambiente e infraestruturas, divulgou hoje o Portal da Queixa.
Os Municípios da região já definiram os orçamentos para este ano. Os documentos revelam não só as verbas disponíveis para 2023 como também alguns dos montantes que vão ser investidos em determinados projectos. Conheça, esta semana, as linhas gerais que irão ser postas em prática pelas autarquias de Elvas, Monforte e Alandroal.
