O projecto lei do PSD que limita o acesso de crianças e jovens a plataformas online e redes sociais foi esta quinta-feira aprovado no parlamento, com os votos favoráveis das bancadas do PSD, PS, PAN e JPP.
O Município de Alandroal aprovou, em sessão de Assembleia Municipal realizada no dia 22 de Dezembro, as Grandes Opções do Plano e Orçamento para 2026.
A Câmara Municipal de Vila Viçosa viu aprovadas, no dia 6 de Novembro, quatro candidaturas apresentadas à Direção-Geral de Alimentação e Veterinária (DGAV), que representam um investimento superior a 56 mil euros destinado a fortalecer as políticas municipais de proteção e bem-estar animal.
Os dados do Banco de Portugal comprovam que está cada vez mais complicado conseguir um empréstimo junto dos bancos nacionais. Veja as melhores estratégias para conseguir aprovar o seu financiamento.
A Câmara Municipal de Elvas aprovou, esta quarta-feira, em reunião do executivo, um conjunto de propostas de apoio à comunidade educativa, cultural e social do concelho. Entre os principais pontos, destaca-se a aprovação, por unanimidade, da concessão de Auxílios Económicos para a Aquisição de Material Escolar para o Ano Letivo 2025/2026, assim como a organização da Receção da Comunidade Educativa no início do próximo ano letivo.
O parlamento aprovou hoje por unanimidade um voto de pesar do PS pela morte do antigo presidente da Câmara Municipal do Crato António José Bastos Leitão, que morreu a 9 de julho, sublinhando o seu serviço à causa pública.
O Conselho de Ministros aprovou quinta-feira, dia 5 de Dezembro, um diploma que estabelece a Zona Especial de Conservação (ZEC) da Serra de São Mamede, o primeiro da classificação dos 61 Sítios de Importância Comunitária (SIC) no âmbito da Directiva Habitats.
A Assembleia Municipal de Elvas reuniu esta sexta-feira em sessão ordinária, e aprovou, por maioria, os pontos da Revisão Orçamental n.º4 e os Compromissos Plurianuais.
As Grandes Opções do Plano, Orçamento e Mapa de Pessoal para o Ano Económico 2024 foram aprovados por maioria, com três votos contra, nove abstenções e 13 a favor, na reunião da Assembleia Municipal realizada na sexta-feira, dia 15.
O Movimento Cívico por Elvas (MCPE) realçou, em comunicado, a aprovação, “por unanimidade”, da Carta Social de Elvas na última reunião de Câmara, realizada no dia 13 de Setembro, em Vila Fernando, documento que “apresenta um diagnóstico exaustivo” na “área social” e “servirá de guia norteador das ações futuras” nesta vertente.
