A profusão de informação veiculada por inúmeros canais e às vezes a utilização de uma linguagem pouco clara, podem causar dificuldades no entendimento do que está em causa nas Eleições para o Parlamento Europeu. Carlos Cipriano, CFO, Consultor Estratégico e Operacional, co-autor do Livro 79 Vozes para a Literacia Financeira, sintetiza as ideias apresentadas por cada um dos partidos com assento parlamentar que apresentam candidatura às eleições de domingo.
E nós, será que ainda não sabemos o que cada um dos partidos defende nestas Eleições para o Parlamento Europeu? O que nos falta? Informação ou interesse? Queremos mesmo discutir o futuro da Europa, e, consequentemente, o nosso futuro?
Com as eleições europeias à porta, já no próximo dia 9 de Junho e, enquanto a campanha não termina, os candidatos trocam respostas e soluções para os problemas da Europa, da guerra na Ucrânia e no Médio Oriente à crise migratória. Contudo, para sabermos o que pensam, os debates não chegam.
Os tempos na Europa são complexos, e de uma enorme incerteza, onde o conflito na Ucrânia ocupa uma parte relevante e sensível no futuro de uma Europa que persegue a Paz. É uma Europa que tem em cima da mesa problemas graves como (des)emprego jovem, que é adensado pelo lento (ou quase imperceptível) crescimento económico. Como se não bastasse, hoje a Europa enfrenta ainda uma forte pressão migratória, assim como sérios desafios ambientais (por uma lenta transição dos modelos de negócio e tardia adoção de medidas de um verdadeiro pacto verde), e manutenção da segurança do espaço europeu.
A candidatura da coligação AD-Aliança Democrática (PSD/CDS-PP/PPM), encabeçada por Sebastião Bugalho, tem uma das suas maiores apostas no reforço da defesa europeia, no apoio militar à Ucrânia e fortalecimento da Aliança Atlântica (NATO) e da Europol. No Programa “Voz na Europa”, é possível identificar outras medidas relacionadas com o controlo de fronteiras, com a promoção da literacia financeira, combate à pobreza energética (sim, ainda se passa frio e calor nas casas portuguesas), existência de um plano europeu de saúde mental, integração de Inteligência Artificial na saúde, implementação do Pacto Ecológico Europeu, Promoção de uma economia circular, acordo de Competitividade em Tecnologia Limpa, aumento dos apoios à produção e ao investimento agrícola, ou mesmo implementação de Estratégia integrada de Gestão de Recursos Hídricos.
Do lado da Iniciativa Liberal, liderada pelo João Cotrim de Figueiredo, o programa evidencia uma clara preocupação de uma Europa mais livre das amarras da burocracia, com simplificação e redução dos impostos, de forma a promover a competitividade da região e dos países. Do lado da defesa, traçam a meta dos 2% do PIB em investimentos da NATO. Defendem ainda uma profunda revisão da PAC (Política Agrícola Comum), assim como a implementação de um mercado único de Energia, e também a definição de políticas defensoras da preservação ambiental e dos recursos hídricos. Querem ainda um Portugal maior na Europa, pela sua experiência a construir pontes entre culturas. O seu programa destaca a visão para uma Europa mais livre, próspera, sustentável e segura.
Já a candidatura de Marta Temido, do Partido Socialista, propõe uma Europa mais forte e autónoma, mas igualmente solidária, verde e digital. Com o seu programa “O Futuro de Portugal na Europa”, propõe terminar com os estágios não remunerados em toda a Europa, assim como a existência de um Plano Europeu para a Habitação Acessível em todo o espaço da União Europeia. Defendem ainda, à semelhança da AD, assegurar o apoio à Ucrânia e uma solução que seja sustentável no conflito Israelo-Palestiniano. No seu programa, é ainda possível encontrar medidas relativas ao combate às alterações climáticas, criação de fundo europeu de apoio à reconversão e requalificação profissional, ou mesmo a conclusão da União Bancária.
O Chega, um estreante nestas andanças das eleições europeias, encabeçado por António Tânger Correia, defende uma limpeza na Europa. Nesta “limpeza”, o Chega avança com propostas de combate à imigração ilegal, querendo mesmo deixar “cair” o Pacto das Migrações das Nações Unidas (ONU). Mas não fica por aqui, propõe ainda a deportação de imigrantes ilegais e o término de todos e quaisquer apoios a instituições e ONG’s (organizações não governamentais) que ajudam estes imigrantes. À semelhança da Iniciativa Liberal, defendem o cumprimento do compromisso de atingir os 2% do PIB afetos à Defesa Nacional. O tema da corrupção não foi esquecido, sugerindo a criação de um canal de denúncia anti-corrupção em todos os organismos comunitários. Na agricultura e pescas, a área com mais medidas apresentadas, defende a revisão da PAC e revisão do Green Deal.
O Livre, por seu lado, com o programa mais extenso de todos os partidos defende uma Europa Unida e Livre, apresentando um vasto conjunto de preocupações que vão de questões laborais, com a saúde, migratórias, habitacionais, ecológicas, agricultura e pescas, juvenis, ensino superior, ciência e cultura. O seu candidato, Francisco Paupério, defende ainda a implementação de um “diploma correspondente a um nível europeu comum, com equivalência automática em toda a UE” em todos os cursos secundários e universitários. O programa do LIVRE para as eleições europeias de 2024 é abrangente e detalhado, abordando uma ampla gama de temas com propostas claras e concretas para uma União Europeia mais democrática, justa e sustentável.
Para Catarina Martins, cabeça de lista pelo Bloco de Esquerda, as prioridades são uma Europa justa, solidária, feminista, ecológica, promotora da Paz e aberta ao mundo. Tem uma forte preocupação com o conflito na Ucrânia e na Palestina. Do ponto de vista ambiental, deseja alcançar as zero emissões de gases efeito estufa até 2040 e a criação de 10 milhões de empregos, até 2030, relacionados com o clima e com o ambiente. Do lado económico, defende o fim das offshores e aplicação de mais taxas às empresas multinacionais e às transações financeiras. Diria que o programa do Bloco de Esquerda destaca-se pela sua ênfase na justiça social, direitos fundamentais, transição ecológica justa, e uma economia que favoreça a redistribuição e o fortalecimento do Estado Social.
Já o PAN, com o seu candidato Pedro Fidalgo Marques, apresenta no seu programa preocupações centrais com o ambiente e sustentabilidade, proteção animal, direitos humanos, democracia e transparência, saúde e bem-estar, educação e cultura, e, por fim, inovação e economia-verde. O seu programa apresenta medidas como a criação de um salário mínimo europeu, assim como a existência de incentivos para o consumo de alimentos alternativos à carne. Querem eliminar a dependência dos combustíveis fósseis, iniciando de forma gradual, pelo fim dos subsídios atribuídos já a partir de 2025. O programa do PAN é, de facto, um espelho daquilo que são os valores do partido. É um programa bem estruturado, e inclusive apresenta algumas medidas que podemos encontrar nos programas dos partidos do eixo central da política nacional.
Por seu lado, o candidato João Oliveira da CDU defende, no seu programa, o fim da moeda única, o fim da PAC, da Política Comum das Pescas, bem como o fim do mercado único. Defende a existência e definição de “Pacto de progresso social e pelo Emprego”, de forma a combater a precariedade laboral e o desemprego. Se, por um lado, defende o fim do mercado único e da moeda única, por outro, já quer a criação de um “mercado transeuropeu de fundos e pensões”. No campo da soberania, defende a reunificação do Chipre, assim como uma solução para a Palestina (mas sem apontar caminhos). Propõe o fim da NATO e desmilitarização da União Europeia. Estas são algumas das propostas, que no entender da CDU, refletem uma Europa mais soberana.
Carlos Cipriano, CFO, Consultor Estratégico e Operacional, co-autor do Livro 79 Vozes para a Literacia Financeira
