A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo e a Autoridade de Gestão do Alentejo 2020 estão a desenvolver a consulta pública do Programa e respectiva Avaliação Ambiental Estratégica para o período de programação 2021-2027.
Nos termos do Decreto-Lei n.º 232/2007, de 15 de junho, encontra-se em consulta pública o Relatório Ambiental da Avaliação Ambiental Estratégica do Programa Regional do Alentejo 2021-2027.
O Programa Regional do Alentejo 2021-2027 e o Relatório Ambiental podem ser consultados no portal ConsultaLex.
A consulta pública decorre durante 30 dias, podendo os eventuais contributos e/ou pareceres serem remetidos por esta plataforma.
