No âmbito da iniciativa “ANAM em diálogo”, projecto de proximidade, lançado em 2019, a Associação Nacional de Assembleias Municipais (ANAM), reuniu em Portalegre, no passado dia 13 de Maio, com os Presidentes das Assembleias Municipais do distrito, entre as quais a de Elvas.
Em reunião de Presidentes de Assembleia Municipal discutiram-se as principais questões e desafios que estão em cima da mesa de trabalho como seja a valorização das Assembleias Municipais, as Assembleias Municipais Jovens e Seniores e outros projectos que visam fomentar uma maior proximidade com as populações.
Neste encontro a Direção da ANAM sublinhou a mais-valia da autonomia do poder local face à demonstração da singularidade de cada uma das realidades mesmo pertencendo ao mesmo território.
Foram também apreciadas algumas das mais recentes iniciativas, como foi o caso da audição na 5ª Comissão Parlamentar (Comissão de Orçamento e Finanças) na qual, mais uma vez, esteve em foco a questão do Despacho Junqueiro, a ligação à Comissão Nacional de Proteção de Crianças e Jovens, a transferência de competências, a desagregação de freguesias, entre muitas outras.
Num debate de interesse indiscutível, deu-se especial destaque à realização das Assembleias Municipais Jovens, já promovidas em diversos municípios deste território, e ao papel da juventude. Foi ainda realçada a parceria entre a ANAM e as organizações de Juventude, em especial com a Federação Nacional das Associações Juvenis (FNAJ), em cujas iniciativas a ANAM tem participado e com quem irá, ainda esta semana, subscrever o Pacto Inove Jovem, dando sequência ao Protocolo estabelecido com a FNAJ.
Outro dos assuntos de especial relevância para o ano de 2023, mas que exige uma prévia preparação, foi a realização de uma Assembleia Municipal Jovem a nível nacional que, segundo a ANAM, já estão a ser estabelecidos diversos contactos com entidades que vão do IPDJ à Assembleia da República.
Atendendo à realidade de alguns territórios marcados por um maior envelhecimento, foi abordada a questão da Assembleia Municipal Sénior, a qual remete para a necessidade de a Assembleia Municipal se abrir aos cidadãos e, assim, constituir um espaço de discussão de excelência dos seus problemas, ficando em aberto novas propostas de iniciativas, como seja um momento de portas abertas à população, promovido pelo Presidente da Assembleia Municipal.
Para a ANAM é ainda fundamental que as Assembleias Municipais sejam vistas como parte da construção da Democracia, pelo que considera ser importante não só marcar presença nas comemorações do cinquentenário do 25 de Abril, assim como contribuírem para a memória de datas como o 25 de Novembro. Nesse sentido, o diálogo acabou por se estender ao Centro de Valorização de Eleitos Locais que deixou em aberto a possibilidade de promover localmente uma série de debates e conferências acerca da transição para a Democracia e apoiar as Assembleias Municipais na concretização deste tipo de iniciativas que, muitas vezes, passam pela constituição de comissões.
Tomando como exemplo o projeto de cooperação transfronteiriça Eurocidade, o qual envolve Elvas, Badajoz e Campo Maior, foi abordado o interesse em avançar com projetos de cooperação intermunicipal que, na prossecução do escopo da ANAM, o CVEL tem vindo a desenvolver através da ligação com outros sistemas autárquicos, quer a nível da UE, quer a nível da CPLP.
A valorização e a capacitação de eleitos, foi assumida como principal desígnio da ANAM, aprofundando o trabalho que tem vindo a ser efetuado. Nesse sentido o CVEL, a ValorGLOCAL, bem como o LOCALab, foram identificados como instrumentos fundamentais para essa ação nas mais variadas áreas e territórios.
