Iniciativa Liberal questiona Governo sobre proteção de crianças e jovens em risco

A Iniciativa Liberal (IL) questionou o Governo sobre medidas alternativas para proteger crianças e jovens em risco, devido a restrições nas atividades de entidades de proteção provocadas pela pandemia da covid-19.Numa pergunta dirigida à ministra da Justiça e enviada hoje à agência Lusa, a IL alerta que “o isolamento social e os cuidados que toda a sociedade implementa nesta fase não podem pôr em perigo a vida e a integridade de crianças e jovens”.Por isso, a IL questiona o Governo sobre se “há medidas alternativas para proteger as crianças e jovens vítimas de maus tratos a ser aplicadas na situação excecional da pandemia”.A pergunta da IL surge após ter sido noticiado que as Comissões de Proteção de Crianças e Jovens (CPCJ) restringiram as reuniões, os atendimentos e as visitas ao domicílio ao estritamente necessário e urgente, trabalhando, sempre que possível, em regime de teletrabalho.Já as Equipas Multidisciplinares de Assessoria aos Tribunais (EMAT) e os Centros de Apoio Familiar e Aconselhamento Parental (CAFAP) só asseguram “atos presenciais estritamente essenciais para salvaguardar a proteção das crianças e jovens, com especial atenção às situações urgentes que careçam de intervenção imediata”, decorrendo os restantes através de “formas alternativas de trabalho e de contacto (telefone, videochamada, entre outros)”, refere a IL.Por outro lado, continua, algumas instituições de acolhimento devolveram crianças vítimas de maus tratos às famílias, colocando-as em ambiente de risco.Através da pergunta, a IL também quer saber “o que determinou a decisão de fazer cessar a maior parte das reuniões, dos atendimentos e das visitas ao domicílio” dos técnicos das CPCJ.Em relação a esta questão, a IL frisa que “os especialistas não consideram as chamadas e videochamadas meios suficientes para proteger crianças e jovens” em riso, “especialmente numa situação de isolamento”, e que o trabalho dos técnicos das CPCP “não é, normalmente, incompatível com o uso de equipamento de proteção individual”.A IL também quer saber se o Governo está a preparar um plano de ação e de disponibilização de recursos materiais para intervenções presenciais dos técnicos das CPCJ, das EMAT e dos CAFAP e qual a atuação do executivo para proteger as crianças que estavam judicialmente protegidas em instituições e agora foram devolvidas às suas famílias.Lembrando que em 2019 o Governo anunciou o alargamento do número de famílias de acolhimento, tendo aprovado o novo regime de acolhimento residencial para proteger crianças e jovens em risco, a IL pede ao Governo um ponto da situação e pergunta se há famílias disponíveis para acolhimento como alternativa à devolução de crianças.