O Tribunal de Portalegre condenou um homem a uma pena de quatro anos de prisão efectiva pela prática de um crime de violência doméstica agravado contra a companheira.
Em comunicado publicado na página de Internet da Procuradoria da República da Comarca de Portalegre, consultado pela agência Lusa, o MP indica que o acórdão foi proferido na quinta-feira, dia 26 de Março.
Os factos, segundo o MP, ocorreram entre Fevereiro e Junho de 2025 e tiveram como vítima a companheira, “a qual se encontrava grávida”.
“Em síntese, ficou provado que, no espaço de quatro meses, o arguido agrediu, por três vezes, a vítima, duas das quais de modo bastante violento, com murros e pontapés por todo o corpo, incluindo no abdómen, apesar de saber da gravidez”, pode ler-se.
Na sequência do ocorrido, o MP acrescenta que a vítima “teve que receber assistência hospitalar”.
Além do “elevado grau de ilicitude”, o MP acrescenta que o tribunal “levou em consideração a personalidade ciumenta, controladora, agressiva e manipuladora” do arguido e o “risco de reincidência”.
O MP adianta também que “foram ainda considerados” os antecedentes criminais do arguido, o qual regista condenações anteriores, incluindo por crimes contra as pessoas.
“De resto, os factos objecto de julgamento foram praticados pouco tempo depois da saída da prisão, em liberdade condicional”, acrescenta.
HYT // MCL
Lusa
