Os candidatos a presidentes das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) propostos por PSD e PS, num acordo eleitoral, foram ontrem, dia 12 de Janeiro, eleitos, em eleições indiretas, por colégios de autarcas, anunciou o Ministério da Coesão.
Segundo o Ministério da Economia e da Coesão, num comunicado, foram eleitos Álvaro Santos (PSD) na CCDR-Norte, Ribau Esteves (PSD) no centro, Teresa Mourão Almeida (PS) em Lisboa e Vale do Tejo, Ricardo Pinheiro (PS) no Alentejo e José Apolinário (PS) no Algarve.
Foram hoje também eleitos pelos presidentes das câmaras do continente um vice-presidente por cada uma das cinco CCDR: Ricardo Bento (Norte), Nuno de Almeida (Centro) José Alho (Lisboa e Vale do Tejo), Aníbal Coelho da Costa (Alentejo) e Jorge Botelho (Algarve).
À exceção da CCDR-Norte, todas as restantes candidaturas eram únicas.
No Norte era também candidato o até agora presidente da CCDR, António Cunha, que concorreu proposto por membros do colégio eleitoral.
Todos os candidatos eleitos hoje foram escolhidos com base num acordo eleitoral entre PSD e PS, que acordaram a eleição de candidatos social-democratas para as CCDR do Norte e do Centro e socialistas para Lisboa e Vale do Tejo (LVT), Alentejo e Algarve.
Citado no comunicado, o ministro da Coesão, Manuel Castro Almeida, saudou a eleição dos novos presidentes e vice-presidentes, que considerou “muito importante para prosseguir com o processo coordenado de desconcentração”.
“Os presidentes de câmara, vereadores, membros das assembleias municipais, incluindo presidentes de junta de freguesia, confirmaram em cada região os nomes propostos conjuntamente pelos dois principais partidos autárquicos”, acrescentou.
Os presidentes das CCDR são eleitos para um mandato de quatro anos por colégios eleitorais de autarcas das respetivas regiões, constituídos pelos presidentes de câmara, presidentes das assembleias municipais, vereadores eleitos e deputados municipais, incluindo os presidentes das juntas de freguesia.
No total, podem eleger os presidentes das CCDR mais de 10.700 autarcas do continente.
Os vice-presidentes, um por cada região, são eleitos por um colégio eleitoral constituído pelos presidentes das 278 câmaras municipais do continente.
Além destes dirigentes eleitos indiretamente, cada CCDR terá um outro vice-presidente escolhido pelo conselho da região (exceto autarcas) e mais cinco nomeados pelo Governo para as áreas da educação, saúde, cultura, ambiente e agricultura, que reportam diretamente ao executivo nacional.
“Com os membros agora eleitos e os que irão ser designados pelo Governo para as áreas setoriais reforça-se o exercício de planeamento e de coordenação regional e mais próximo das populações”, referiu Castro Almeida.
O ministro e o secretário de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território, Silvério Regalado, acompanharam as eleições na Direção Geral da Administração Local (DGAL).
Novo presidente do Alentejo promete proximidade e defesa da região
O presidente eleito da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) do Alentejo, Ricardo Pinheiro, prometeu na segunda-feira à noite pugnar pela “defesa e afirmação” da região, privilegiando a proximidade entre os vários territórios alentejanos.
“Tenho a certeza absoluta que, se somarmos cada um dos ‘Alentejos’ [aludindo aos vários territórios da região], vamos ter um Alentejo muito maior do que cada um de nós”, afirmou Ricardo Pinheiro, em declarações à agência Lusa.
Os candidatos a presidentes das cinco CCDR do país propostos por PSD e PS, num acordo eleitoral, foram eleitos esta segunda-feira, em eleições indiretas, por colégios de autarcas, anunciou o Ministério da Economia e da Coesão.
Em comunicado, a tutela indicou que foram eleitos Álvaro Santos (PSD) na CCDR-Norte, Ribau Esteves (PSD) no Centro, Teresa Mourão Almeida (PS) em Lisboa e Vale do Tejo, Ricardo Pinheiro (PS) no Alentejo e José Apolinário (PS) no Algarve.
Nas declarações à Lusa, o presidente eleito da CCDR do Alentejo agradeceu o trabalho dos antecessores no cargo e disse querer “introduzir um espírito de proximidade, de velocidade, de eficácia e de eficiência” na governação do organismo.
“É extraordinariamente importante que essa dimensão de proximidade e de confiança do território se traduza numa ação diária onde a perceção e o enquadramento das necessidades de cada uma das NUTS III [unidades territoriais de nível 3] do território do Alentejo se possa fazer representar, tanto no enquadramento nacional, mas também no enquadramento europeu”, sublinhou.
Ricardo Pinheiro estabeleceu como ambições do seu mandato deixar “uma marca de defesa do Alentejo, de afirmação do Alentejo” e concretizar “os objetivos deste povo, que, durante muitos anos, viu perder pessoas para outras zonas do país e até [para] fora do país”.
“Precisamos de fazer um reencontro com a verdadeira essência do Alentejo e o potencial do Alentejo, para podemos dizer todos que é um espaço e um lugar ótimo para vivermos, criar os nossos filhos e, acima de tudo, continuar a criar o sonho que os nossos antepassados fizeram na construção da região”, acrescentou.
Às 00:30 de hoje, a Direção-Geral das Autarquias Locais (DGAL) não tinha ainda divulgado os resultados eleitorais provisórios das eleições para as CCDR.
No caderno eleitoral para a eleição do presidente da CCDR do Alentejo estavam inscritos 1.284 autarcas eleitores.
Também esta segunda-feira, Aníbal Costa (PS) foi reeleito vice-presidente da CCDR do Alentejo pelos 47 presidentes das câmaras da região, com 36 votos a favor (76,59%), oito abstenções (17,02%) e três votos em branco (6,38%), de acordo com dados disponibilizados pelo próprio.
A CCDR do Alentejo é presidida por António Ceia da Silva, que não se recandidatou ao cargo.
Ricardo Pinheiro foi secretário de Estado do Planeamento no XXII Governo (26 de outubro de 2019 – 30 de março de 2022), presidido por António Costa, presidente da Câmara de Campo Maior, entre 2009 e 2019, ano em que foi eleito deputado à Assembleia da República pelo PS, tendo ainda presidido à Comunidade Intermunicipal do Alto Alentejo (CIMAA).
Engenheiro eletrotécnico de profissão, foi diretor de manutenção do Grupo Nabeiro, local onde trabalha atualmente.
Todos os candidatos eleitos foram escolhidos com base num acordo eleitoral entre PSD e PS, que acordaram a eleição de candidatos social-democratas para as CCDR do Norte e do Centro e socialistas para Lisboa e Vale do Tejo (LVT), Alentejo e Algarve.
Além destes dirigentes eleitos indiretamente, cada CCDR terá um outro vice-presidente escolhido pelo conselho da região (exceto autarcas) e mais cinco nomeados pelo Governo para as áreas da educação, saúde, cultura, ambiente e agricultura, que reportam diretamente ao executivo nacional.
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