A Câmara Municipal de Elvas tem uma reunião ordinária do seu Executivo, na quarta-feira, dia 24, às 18 horas, no Centro de Convívio da Belhó Raposeira.
A sessão, aberta ao público, apresenta a seguinte ordem de trabalhos:
1 – Período Antes da Ordem do Dia
2 – Aprovação da Ata de 10/09/2025
3 – Expediente Geral
3.1 – Departamento de Administração Geral e Recursos Humanos:
– Análises de águas
– Auto de adjudicação provisória respeitante ao procedimento de Concurso Público para cessão de exploração do estabelecimento de cafetaria, no Forte da Graça
– Minuta de contrato de arrendamento para cedência temporária da Exploração do Bar Exterior n.º 1, no Coliseu Comendador José Rondão Almeida
– Atos praticados no âmbito da subdelegação de competências.
– Pedido de parecer para negócio de compropriedade dos prédios rústicos denominado Courela da Serra e Courela dos Currais Vila Boim
– Processo de obras n.º 56/22
– Propriedade horizontal do processo de obras n.º 16/23
– Direito de preferência do prédio situado no Bairro de Stª. Luzia, s/n Elvas
– Direito de preferência do prédio situado na Rua Tomás Sequeira, n.º 6-R/C-C, fração C Elvas
– Direito de preferência do prédio situado na Av. 14 de Janeiro, n.ºs 7 e 7-A – Elvas
– Direito de preferência do prédio situado na Rua Capitão Eduardo Câmara, n.ºs 2, 2-A, 2-B e 2-C Elvas
– Direito de preferência do prédio situado na Rua de Elvas, n.º 91 Vila Boim
– Direito de preferência do prédio situado na Rua da Água de Banhos, n.º 2 São Vicente
– Direito de preferência do prédio situado na Rua João de Casqueiro, n.º 6 Elvas
– Direito de preferência do prédio situado na Fonte Nova Elvas
– Direito de preferência do prédio situado na Rua de Juromenha, n.º 6, lote A-1 2º Dtº., fração F, Urbanização do Revoltilho Elvas
Processos despachados de acordo com a delegação de competências.
– Processo de obras n.º 36/25, n.º 74/25, n.º 79/25.
3.2 – Departamento Financeiro e Desenvolvimento:
– Resumo diário de Tesouraria do dia 23 de setembro de 2025
– Alteração orçamental
– Compromissos Plurianuais
– Projeto P040725 Aprovação da Alteração da Calendarização do Investimento
– Siga 62581 Reabilitação de 5 fogos Rua dos Lagares n.º 2, 2-A e 2-B, Rua de São Francisco n.º 7 e Terreiro Vasco Martins (Rua dos Oleiros) n.º 5 e 5-A Capitais Próprios
– PRID 2025 ISEKAIS Associação de Desportos Gímnicos
– Termo de Aceitação do Projeto nº 18619 PIVP Aquisição de Veículos Elétricos
– Alentejo e Ribatejo EVENTS – Relatório Final de execução do evento Concerto do 13º Aniversário Elvas Património Mundial“
3.3- Departamento de Obras e Serviços Urbanos:
– Atos praticados pelo presidente no período entre os dias 08 de agosto de 2025 a 17 de setembro de 2025
– Empreitada n.º 15/2025 Construção de Piscinas Municipais em Vila Boim, prorrogação de prazo para a entrega da caução
– Empreitada n.º 15/2025 Construção de Piscinas Municipais em Vila Boim, documentos de habilitação
– Empreitada n.º 15/2018 Construção da Escola EB 2.3 de Santa Luzia, libertação de caução
4 – Assuntos propostos pelo presidente, vice-presidente e vereadores:
4.1. – Pedido de autorização para utilização de espaço público Partido CHEGA,
4.2. – Normas de Controlo Interno,
4.3. – Abertura de Procedimentos Concursais para Recrutamento de Pessoal,
4.4. – Campanha Solidária É tempo de Ajudar,
4.5. – Programa de concurso para atribuição de habitações em regime de arrendamento acessível 60 fogos da Quinta dos Arcos,
4.6. – Bazar de Velharias da Associação dos Amigos do Cemitério dos Ingleses de Elvas,
4.7. – Cedência de equipamento logístico ao Município de Fronteira A ratificar,
4.8. – Minuta de Contrato de Cedência Temporária de Bens Culturais Móveis para a exposição Presépios do Mundo, na Casa da Cultura,
4.9. – Cedência do Forte da Graça para cerimónia do Agrupamento de Escuteiros n.º 158 de Elvas,
4.10. – Cedência de entradas gratuitas nos espaços turísticos municipais à Associação Internacional de Paremiologia,
4.11. – Festival de Caminhadas TransAlentejo Walking Festival 2025,
4.12. – Pedido de autorização para realização da Feira de São Mateus e corte de trânsito – Confraria do Senhor Jesus da Piedade,
4.13. – Cedência de transporte à Associação Desportiva IALBAX,
4.14. – Pedido de utilização das instalações desportivas municipais em Elvas – Desporto escolar e comunidade académica – Instituto Politécnico de Portalegre,
4.15. – Pedido de cedência do pavilhão desportivo municipal Época 2025/2026 – Associação Cultural e Desportiva da Belhó e Raposeira,
4.16. – Pedido de cedência do Campo Semedo – Época 2025/2026 – Clube de Futebol Os Elvenses”,
4.17. – Pedido de cedência do Campo Pedro Barrena – Época 2025/2026 – O Elvas CAD,
4.18. – Pedido de cedência de instalações e material – Cursos de Desporto 2025/2026 – Escola Secundária D. Sancho II,
4.19. – Solicitação de Instalações – Época 2025/2026 – Clube Elvense de Natação (CEN),
4.20. – Pedido de cedência de Pavilhão Desportivo para prática semanal de futsal – Associação de Trabalhadores da Câmara Municipal de Elvas,
4.21. – VII Trail de Elvas – Património Mundial,
4.22. – Torneio 24 horas de Futebol Sala, nos dias 25 e 26 de outubro de 2025,
4.23. – Pedido de cedência do estádio municipal de atletismo – Época 2025/2026 – Rugby Clube de Elvas,
4.24. – Requisição de horário do Pavilhão Municipal de Elvas – Sociedade Recreativa de Varche,
4.25. – Requisição de horário do Pavilhão Municipal de Elvas – “Amigos da Justiça”,
4.26. – Horário de aulas de Desporto – Ano letivo 2025/2026 – Escola Superior de Biociências de Elvas,
4.27. – Solicitar a disponibilidade do pavilhão desportivo – ARPI Belhó Raposeira e Rui de Melo,
4.28. – Pedido de horário para utilização do Pavilhão da Escola da Boa-Fé – Banda 14 de Janeiro,
4.29. – Decisões dos processos de Redução/Isenção do IMI,
4.30. – Apoios:
a) Rugby Clube de Elvas.
b) Antecipação dos duodécimos para o “O Elvas” – Clube Alentejano de Desportos,
4.31. – Aquisição de Imóveis.
