Entrevista a Nuno Mocinha, candidato do PS à Câmara Municipal de Elvas
Nuno Miguel Fernandes Mocinha nasceu em Elvas, tem 53 anos, é casado e pai de dois filhos. Licenciado em Economia pela Universidade de Évora, exerceu diversas funções na sua área de formação, com destaque para a consultoria económica e empresarial. É também contabilista certificado. No seu currículo consta a passagem pelo ensino como docente no Instituto Politécnico de Portalegre e na Escola Secundária D. Sancho II de Elvas. Colaborou ainda como consultor formador no programa REDE – Formação e Apoio do IEFP.
Com uma vasta experiência autárquica, foi presidente da Câmara Municipal de Elvas entre Outubro de 2013 e Outubro de 2021, depois de ter exercido os cargos de vice-presidente (2005-2013) e vereador (2001-2005). Durante o primeiro mandato como chefe da autarquia elvense, presidiu à Comunidade Intermunicipal do Alto Alentejo (2016 e 2017), onde já tinha desempenhado funções de vice-presidente entre 2013 e 2015. Foi ainda membro efetivo do Conselho Diretivo da Associação Nacional dos Municípios Portugueses, entre 2018 e 2021, e membro convidado do Comité Diretor do Conselho dos Municípios e Regiões da Europa, em representação da referida associação.
Em 2011, exerceu funções como Deputado na Assembleia da República Portuguesa, eleito pelo círculo de Portalegre. É membro da Ordem dos Economistas e da Ordem dos Contabilistas Certificados (OCC).
O traço contínuo de dedicação à Câmara Municipal de Elvas, que sofreu uma interrupção de quatro anos, em virtude da derrota eleitoral de 2021, é agora retomado sem revivalismos. Nuno Mocinha submete-se novamente ao escrutínio do eleitorado nas eleições de 12 de Outubro, com a vontade e o compromisso de “Seguir em Frente” (slogan da campanha). Do passado expurga apenas o que é inalienável: o estilo, a experiência, os valores e o trabalho por concluir. No resto, o candidato cita um amigo que costuma afirmar “passado é museu”, e completa: “o que importa é olhar para o futuro”.
O cabeça de lista pelo PS à Câmara Municipal de Elvas segue acompanhado por Lito Vidigal, candidato à Assembleia Municipal. No concelho de Elvas, o Partido Socialista concorre a todas as Juntas de Freguesia.
Francisco Mondragão Rodrigues é o mandatário da campanha.
Tudo tem um tempo para acontecer e a aproximação de mais umas eleições autárquicas não é imune à inexorabilidade deste lugar comum. De quatro em quatro anos, mais dia, menos dia, os portugueses são chamados a escolher quem querem que os governe no poder local. As opções incidem, obviamente, sobre quem dá o passo em frente para se submeter ao escrutínio populacional. Apoiados por partidos políticos, ou através de movimentos independentes, estes candidatos, muitas vezes vistos como ambiciosos, ainda que o sejam, têm também uma inegável coragem. Por estarem mais diretamente ligadas às populações, as autarquias locais estão numa posição que as obriga a identificar e responder com maior rapidez às necessidades e expectativas das comunidades, transformando essas preocupações em políticas públicas concretas e eficazes, com uma elevada exigência de capacidade de atuação.
Nuno Mocinha, que aos 29 anos abraçou a política autárquica, sabe bem o que o espera se for eleito presidente da Câmara Municipal de Elvas no próximo dia 12. O experiente autarca, que na noite de 26 de Setembro de 2021 sentiu o gosto amargo da derrota ao não ser reconduzido para o terceiro mandato como presidente da autarquia, reinaugura agora a possibilidade de iniciar um novo círculo governativo que se pode estender pelos próximos 12 anos, correspondentes a uma sequência de três mandatos consecutivos que a lei permite. Com o lema “Seguir em Frente” Mocinha envia uma mensagem clara ao eleitorado: quer retomar o rumo que foi interrompido há quatro anos, e que inclui um projeto de longo prazo para o concelho. Mas antes de passar a detalhar o plano de atuação esclarece os motivos que o movem a querer voltar a ser presidente.” Candidato-me porque sou natural de Elvas, sempre estive ligado à cidade e tenho um profundo compromisso com o seu desenvolvimento. Após 20 anos de experiência autárquica, entendo que o projeto iniciado anteriormente foi interrompido de forma inesperada nas últimas eleições. Reconheço que foram cometidos alguns erros, pelos quais já assumi a responsabilidade, e pedi desculpa, mas acredito que a equipa tem ainda muito para oferecer a Elvas. A nossa candidatura pretende retomar esse caminho, com base num programa já apresentado, que visa combater o principal problema do concelho: a perda de população. Defendemos medidas que ajudem a fixar os residentes e a atrair novos, porque acreditamos que Elvas tem potencial para crescer. Agora, cabe aos elvenses decidirem se querem continuar este projeto connosco”.
Uma atuação holística para reverter a quebra populacional
Desafiado a destacar um tema forte da candidatura, Nuno Mocinha reitera a importância de colocar a quebra populacional em contraciclo. Para atingir este objetivo, o programa inclui um conjunto de medidas interligadas que atuam em diversas áreas. Começa por referir a saúde, defendendo “a requalificação e modernização do Hospital de Elvas, do Centro de Saúde e das extensões nas freguesias rurais”. Na habitação, a proposta passa por “criar soluções acessíveis para os jovens, independentemente da sua condição económica”, reconhecendo que “sem oferta habitacional adequada não é possível fixar nem atrair pessoas para o concelho”. A criação de emprego é outro pilar fundamental, com destaque para “a ampliação da zona industrial e o apoio ao investimento, com vista à dinamização do tecido económico local”. O turismo merece-lhe um olhar atento, devendo ser impulsionado através da “valorização do património, da atração de visitantes e do estímulo ao empreendedorismo no setor”. Não ficam de fora a “requalificação das escolas” e porventura aquela que é a medida mais polémica, a “criação de uma Polícia Municipal”, que no seu entender é fundamental para “o reforço da segurança e da qualidade de vida no concelho”. Todas estas intervenções confluem para um ponto de chegada: “desenvolver Elvas de forma sustentável, promovendo o crescimento e a qualidade de vida da população”.
O território “sagrado” da área social com destaque para o aumento de 100% nas bolsas de estudo
A candidatura do PS reafirma o compromisso com a área social, encarando-a como “uma das dimensões mais importantes da ação autárquica”. Também neste setor, a visão é abrangente: “a ação não se deve restringir apenas aos idosos, mas sim a todas as faixas etárias, desde as crianças até aos mais velhos, com respostas adaptadas às necessidades reais da população”. Nuno Mocinha faz questão de sublinhar: “não há nada para acabar. Isto tem que ficar bem esclarecido. Não há intenção de acabar com programas sociais existentes, como o apoio aos idosos, as férias ativas ou os apoios à medicação, até porque muitos deles foram criados ou reforçados em mandatos anteriores, nos meus executivos. E agora a proposta é reforçar e melhorar o que já existe, garantindo estabilidade e evolução contínua das políticas sociais”.
Entre as medidas concretas está o aumento do valor das bolsas de estudo, “que vão passar de 150 para 300 euros, porque não se verifica uma atualização há muito tempo, e não estão em consonância com ao aumento do custo de vida”. Nuno Mocinha considera esta medida “essencial para garantir o acesso ao ensino superior a todos os jovens, independentemente da sua condição económica”. Ao mesmo tempo, propõe-se eliminar “a obrigatoriedade de os bolseiros realizarem trabalho gratuito”. Em alternativa, será dada a possibilidade de colaboração voluntária com a autarquia, permitindo aos estudantes realizarem um mês de trabalho fora do período letivo, remunerado pelo mesmo valor de 300€.
Outra proposta é a reposição do programa “Mais Sucesso” que visava combater o insucesso escolar através de equipas multidisciplinares que, em articulação com as escolas, ajudavam a identificar causas sociais, familiares ou de saúde que afetavam o rendimento dos alunos”. Este programa foi descontinuado, mas é visto pelo candidato como “essencial para uma intervenção eficaz e preventiva junto dos jovens”.
A candidatura reforça ainda a importância de manter a flexibilidade na gestão das bolsas de estudo. “Embora o regulamento preveja a atribuição de até 50 bolsas por ano, considera-se que este número não deve ser um teto fixo. Sempre que haja mais candidatos elegíveis, o apoio deve ser alargado, pois é preferível investir na formação dos jovens do que em eventos pontuais que custam tanto ou mais e têm impacto muito mais reduzido a longo prazo”.
“Tornar o hospital de Elvas uma unidade de referência”
No sector da saúde, a prioridade da candidatura socialista é “melhorar as condições para atrair e reter profissionais, especialmente médicos e enfermeiros”, cuja escassez se faz notar em Elvas. A ideia é “tornar o hospital de Santa Luzia mais atrativo, através da requalificação das infraestruturas e da modernização dos serviços”, com base na convicção de que “boas condições de trabalho, aliadas a uma cidade acolhedora, facilitam a fixação dos profissionais de saúde”. Nuno Mocinha quer derrubar a o alarmismo em torno do eventual encerramento do hospital e defende, pelo contrário, a sua ampliação e valorização. “Um dos objetivos é tornar o hospital de Elvas uma unidade de referência, inclusive para utentes do outro lado da fronteira. Esta visão já tinha sido iniciada em mandatos anteriores, com contactos com a Junta da Extremadura e entidades nacionais, com o objetivo de desenvolver parcerias que permitissem, por exemplo, ajudar a resolver listas de espera do sistema de saúde espanhol”.
Nuno Mocinha também defende a colaboração ativa entre a Câmara Municipal, e a Unidade Local de Saúde (ULS) para financiar equipamentos e infraestruturas, retomando a linha de atuação dos seus dois executivos. Recorda, a título de exemplo, “o apoio dado pelo município à aquisição de equipamentos como mamógrafos, ecógrafos, TACs e mesas de raio-x,. A posição é clara e contrária a outras candidaturas: apesar de a saúde ser uma responsabilidade do Estado, a autarquia não deve ficar de braços cruzados”.
O cabeça de lista do PS à Câmara de Elvas propõe ainda “uma abordagem mais moderna na utilização de fundos comunitários, incluindo candidaturas diretas a programas europeus, sem depender exclusivamente dos canais regionais tradicionais”.
Em jeito de rodapé reforça o compromisso de “trabalhar para que Elvas tenha um hospital moderno, bem equipado e funcional, que ofereça condições dignas para os profissionais e serviços de qualidade para os utentes, reforçando o papel da saúde como pilar fundamental para a fixação da população”.
Expansão da zona industrial e posicionamento estratégico
Para atrair empresas e criar emprego em Elvas, “é essencial expandir a zona industrial”. Nuno Mocinha recua até ao anterior mandato socialista para lembrar que deu início “à compra de terrenos no chamado Parque de Negócios (zona do Master Plan), onde a Câmara atual também já adquiriu mais espaços”, e reforça que é vital “dar continuidade a essa estratégia”. Lamenta a “perda de tempo com a Herdade da Comenda, uma área protegida pela Rede Natura, e como tal inviável para projetos financiados por fundos comunitários”.
Ao nível da plataforma logística, esclarece que “a verdadeira oportunidade está na articulação com Badajoz e Campo Maior, numa plataforma polinuclear”. A estratégia deve ser de “complementaridade, não de concorrência. Elvas pode acolher pequenas e médias empresas de apoio às grandes indústrias instaladas em Badajoz. ‘Migalhas’ que, bem aproveitadas, representam muito”, considera.
Refere-se à Eurocidade como sendo um elemento de desenvolvimento que assenta “numa rede de cooperação transfronteiriça que facilita candidaturas conjuntas, eventos e promoção conjunta do território. O mesmo princípio deve aplicar-se à CIMAA, que gere os fundos regionais e apoia projetos privados de modernização. A cooperação regional e internacional é fundamental”, enfatiza.
Mocinha não deixa de referir o impacto da pandemia no seu último mandato, salientando que “dificultou a visibilidade do trabalho feito. Ainda assim, Elvas foi o primeiro concelho do Alentejo com vacinas, graças à articulação da proteção civil e saúde pública. Foram investidos mais de 2,5 milhões de euros em apoios diretos a famílias e empresas, e implementadas medidas de assistência social inovadoras. Projetos importantes, como a nova escola EB 2,3, ficaram ofuscados pelas restrições impostas pelos confinamentos. Apesar das dificuldades, Elvas teve uma das maiores taxas de execução de fundos europeus no último quadro comunitário”.
As soluções para o problema da habitação
Nuno Mocinha pretende dar continuidade “à Estratégia Local de Habitação, com o objetivo de responder não apenas às necessidades da habitação social, mas também de criar soluções para a classe média e os jovens, através de habitação a custos controlados”. Explica que “a intenção original era envolver a iniciativa privada na construção de habitação, através de concursos públicos com valores pré-definidos, permitindo a venda ou arrendamento das casas a preços acessíveis, sem sobrecarregar financeiramente a Câmara, que assim evitaria encargos com manutenção, cobrança de rendas e gestão de património”.
Está também previsto um “alívio fiscal” para dinamizar a reabilitação urbana: quem comprar e recuperar imóveis no centro histórico para habitação ficará isento de taxas de construção e utilização; fora do centro, essa isenção será de 50%. A proposta defende “uma gestão responsável dos recursos públicos”, criticando “o aumento da dívida da Câmara”.
A revitalização do centro histórico e o impulso no Turismo
Lançada a questão do abandono do centro histórico, Nuno Mocinha não dissocia essa problemática do turismo, e avança com uma estratégia de desenvolvimento integrado. “O centro histórico de Elvas, sendo Património Mundial, precisa de mais cuidado e valorização. A Câmara deve começar por recuperar os seus próprios edifícios degradados e garantir uma imagem cuidada da cidade, com limpeza, sinalização e manutenção adequadas”. Destaca a importância de dar vida ao centro “com habitação, comércio e turismo bem orientado”.
Ainda no turismo, critica a falta de estratégia e defende uma nova abordagem: “reorganizar os circuitos turísticos para facilitar as visitas, reabrir o posto de turismo junto ao castelo e trabalhar com guias que chamem a atenção para o comércio local. Elvas deve ser promovida em feiras e eventos nacionais e internacionais, em parceria com entidades turísticas e operadores, e posicionar-se como ponto central para visitar atrações da região, como Évora, Mérida ou o Alqueva, através de pacotes organizados desde o país de origem dos turistas”.
Educação e segurança: renovação do parque escolar e criação da Polícia Municipal
Com a transferência de competências do Estado para as autarquias, a Câmara Municipal passou a ter responsabilidades diretas na área da educação, nomeadamente na gestão do pessoal não docente (auxiliares e administrativos). A candidatura propõe “dar prioridade à educação”, considerando-a “um investimento fundamental e não uma despesa”. Nuno Mocinha quer “modernizar as escolas, muitas das quais se mantêm como há 50 anos”. Refere a necessidade “de realizar intervenções ao nível da eficiência energética, conforto térmico e acesso a tecnologias, garantindo que os alunos de Elvas tenham as mesmas condições que os das grandes cidades”. O plano passa por iniciar projetos de requalificação, identificar fontes de financiamento e implementar as obras de forma faseada e responsável”.
No âmbito da segurança, defende “a criação da Polícia Municipal, como forma de reforçar a presença policial na cidade sem substituir a PSP”. A Polícia Municipal “teria funções administrativas, como fiscalização do trânsito, vigilância de edifícios públicos e apoio a eventos, permitindo libertar a PSP dessas tarefas e concentrá-la nas suas competências criminais. A ideia é reforçar o sentimento de segurança e promover um policiamento de proximidade, com agentes visíveis nas ruas e próximos da população”. A criação desta força exige um investimento “significativo” estimado em “cerca de dois milhões de euros por ano e a aprovação da Assembleia Municipal, sendo necessário consenso político para avançar”. O candidato entende que é “uma medida prioritária, mesmo que implique abdicar de outros investimentos, pois a segurança das pessoas deve estar em primeiro lugar”.
Quando faltam poucas semanas para as eleições, Nuno Mocinha canaliza todas as energias para o contacto com o eleitorado, procurando transmitir e adequar o projeto às necessidades da população. Com a escuta ativa no volume máximo, faz a triagem e constrói o compromisso a partir do que vê e ouve. Trabalha para a eleição e ambiciona um resultado que lhe permita colocar em prática as ideias que está a anunciar. Preparado para todos os cenários, caso não ganhe com maioria absoluta, Nuno Mocinha está pronto “para entendimentos” desde que “haja vontade de trabalhar em conjunto”. Não impõe “linhas vermelhas” e defende que “se os eleitos têm mandato, é porque os cidadãos querem vê-los a governar”. Reafirma que “a decisão sobre eventuais acordos será tomada no momento, consoante os resultados e a postura dos restantes eleitos”.
