O presidente da Câmara Municipal de Borba, Pedro Esteves, eleito pelo Partido Socialista (PS), iniciou o mandato com uma prioridade clara: reorganizar a “máquina” autárquica e garantir que o Município entrava em 2026 com um orçamento aprovado e operacional.
À chegada aos Paços do Concelho, a equipa liderada pelo autarca encontrou aquilo que descreve como “o normal” em qualquer transição, ou seja, a necessidade de ajustar procedimentos, redefinir prioridades e alinhar os serviços com a visão do novo executivo.
“Nós trazíamos uma série de situações em carteira e fomos colocando em andamento. Teve a ver com a organização dos serviços, primeiro do que tudo, ou seja, perceber como é que os serviços estavam a funcionar”, referiu.
Uma das primeiras decisões estratégicas foi assegurar que o orçamento municipal seria entregue ainda durante o ano civil de 2025, para produzir efeitos a partir de 2026. A opção visou evitar atrasos na execução e impedir que o Município tivesse de funcionar em regime de duodécimos nos primeiros meses do ano, cenário que limitaria a capacidade de investimento.
Associada a esta meta esteve a reformulação do mapa de pessoal e a reestruturação interna dos serviços. “Precisávamos de colocar os serviços a funcionar da forma que pretendíamos”, sublinhou o presidente, reconhecendo que vencer a inércia inicial é sempre um processo gradual: “É como uma máquina. Primeiro que arranque e ganhe ritmo, demora sempre algum tempo”.
O executivo saído das últimas autárquicas ficou a um passo da maioria absoluta. A composição do elenco camarário integra dois eleitos do PS, dois da coligação PSD/CDS-PP e um do Movimento Unidos por Borba (MUB), obrigando o presidente a governar em minoria.
Pedro Esteves assume que foi uma decisão consciente não formalizar acordos de maioria.
“Foi decisão nossa ficarmos a governar em minoria. Temos a certeza absoluta que a oposição está, naturalmente, com o mesmo propósito do que nós, ou seja, com o objectivo do desenvolvimento do concelho. Portanto, por um lado, até é bom. Todas as propostas são sujeitas a um maior escrutínio, o que também não é nada de mal. Estamos cá todos para nos entendermos e temo-nos entendido até agora”, disse.
Um orçamento “ambicioso”, mas “realista”
O orçamento municipal para 2026 ultrapassa os 18,3 milhões de euros, representando um aumento de cerca de 265 mil euros face ao ano anterior. Foi aprovado com a abstenção da oposição.
“O orçamento é de quem governa”, afirmou Pedro Esteves, defendendo que o documento traduz as opções políticas do executivo.
“A nossa preocupação foi que nele estivessem reflectidas as nossas pretensões em termos de obras, apoios e investimento”, acrescentou.
Para o presidente, a avaliação real de qualquer orçamento só pode ser feita na execução.
“Os orçamentos só se vêem se são bons ou maus na prestação de contas, ou seja, naquilo que conseguimos executar. Nós podemos projectar e planear um orçamento muito bom, mas depois, se não o conseguirmos executar, não vale de nada. Penso que fizemos um orçamento realista. É um pouco ambicioso, é, mas também temos de ser ambiciosos. No entanto, é perfeitamente realizável”, frisou.
Entre os principais investimentos previstos está o projecto de eficiência energética no Centro Escolar de Borba, orçado em cerca de 850 mil euros, bem como a requalificação da escola de Rio de Moinhos, com um investimento previsto de 300 mil euros.
No caso do Agrupamento de Escolas de Borba, a intervenção inclui a substituição do “sistema de AVAC, que está completamente deteriorado”, a renovação de portas e coberturas e a instalação de painéis fotovoltaicos.
“Nós, neste momento, estamos com problemas no Agrupamento de Escolas de Borba. Há zonas que não têm aquecimento. Fomos obrigados a comprar aparelhos portáteis. Como vamos entrar em obras, teve de ser assim”, explicou o autarca.
A concretização da Estratégia Local de Habitação é outra das prioridades do mandato. Estão já aprovados, no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), projectos como a reabilitação do conjunto habitacional do Chalé (580 mil euros) e do conjunto habitacional do Pisão, em Rio de Moinhos (670 mil euros).
Contudo, Pedro Esteves reconhece que o problema é mais profundo. “Nós temos um problema grave em Borba de realojamento municipal. Há gente a viver em condições mais do que indignas no concelho e temos de o resolver, só que não temos meios financeiros”, lamentou.
O Município está em diálogo com o Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU) para encontrar soluções.
“Temos ideias, temos propostas e estamos a falar com o IHRU sobre estas situações para ver quais são as possibilidades de financiamento. Mas também temos, em termos de habitação, de olhar de outras formas, colocando lotes no mercado. Temos alguns lotes já identificados, mas isto é um processo que demora algum tempo. Com o IHRU também estamos a estudar a construção para arrendamento a preços controlados”, revelou.
Rede de água: Uma obra invisível, mas essencial
A remodelação da rede de abastecimento de água é apontada como uma das intervenções mais importantes do mandato, embora seja também das menos visíveis. “Vamos chatear toda a gente e depois enterramos tudo”, referiu Pedro Esteves.
A primeira fase arrancará na zona entre o Largo de Santo António e a rotunda do Centro de Saúde, integrando a substituição das redes de água, esgotos e águas pluviais, num investimento superior a 1,5 milhões de euros.
“Vai ser uma obra de grande envergadura, assim tenhamos quem concorra, naturalmente. Vamos ter de fazer isto paulatinamente e contamos, de certeza absoluta, com o apoio da oposição, porque, até mesmo em campanha, todos nós concordámos que são obras que têm de ser feitas e não podemos esperar mais tempo”, vincou o autarca.
O presidente da Câmara adiantou ainda que, segundo o último relatório da ERSAR, Borba apresentava “53% de água não cobrada”. “Temos em projecto a aquisição de contadores ‘inteligentes’ para verificar o que é que se está a passar, porque nós temos muita água não cobrada, muitos contadores a zero e muitos locais em que a água é fornecida e é desviada. Também temos de actuar nessa situação, porque nós, neste momento, ainda não sabemos o que é que são perdas e o que é que são fugas não cobradas”, disse.
O orçamento municipal para 2026 contempla ainda a ampliação da Oficina da Criança (416 mil euros), a construção do Posto Territorial da GNR nas antigas escolas primárias e a instalação de relvado sintético no campo de futebol de Rio de Moinhos.
Neste último caso, o projecto esbarrou num obstáculo inesperado: “Começámos a tratar do assunto e chegámos à conclusão que metade do terreno do campo de futebol não é nosso, ou, pelo menos, não está registado enquanto nosso. Naturalmente que ele é nosso, mas estes registos, quando nós fazemos um projecto deste tipo, necessitamos de demonstrar a posse do terreno e, neste momento, estamos com os nossos serviços jurídicos a tratar do assunto para que se resolva a situação”, explicou Pedro Esteves.
Turismo: “Apostar na marca Borba”
No plano turístico, o executivo pretende “apostar na marca Borba”, capitalizando o reconhecimento nacional e internacional do vinho, mas não só.
“A nível nacional e internacional, quando falamos em Borba, é vinho. É atrás desse nome, que é conhecido mundialmente, que nós temos de ter a nossa oferta turística. Nós não somos uma terra monumental, mas temos algumas características que temos de aproveitar e uma delas é a gastronomia tradicional. É um dos pontos em que nós queremos apostar. Se nós queremos um prato típico alentejano da nossa zona, há uma série de sítios em Borba que o fazem com muita qualidade”, salientou Pedro Esteves.
Outra aposta passa por articular esse património com práticas identitárias, como o “fazer as 11”. “Além do vinho e do petisco, também tem a conversa e muitas outras vertentes que estão a ser exploradas”, sublinhou.
Repensar a Festa da Vinha e do Vinho
A tradicional Festa da Vinha e do Vinho será alvo de reformulação. O executivo já iniciou o trabalho de redefinição do formato, procurando torná-la “mais apelativa” no que “à vinha e ao vinho diz respeito” e mais eficaz ao nível dos espectáculos.
“Não podemos fazer como fizemos no ano passado, em que tivemos cartazes muito bons e depois tivemos, nos dias de semana, 50, 60 ou 70 pessoas e, na sexta-feira, o espaço não chegou para tanta gente. Isto tem de ser repensado, apostando mais em alguns dias e menos noutros. Não ter um cartaz de tão grande dimensão e pensá-lo, se calhar, de grande qualidade num ou dois dias e depois, nos outros, ser direccionado a públicos mais específicos em vez de ser ao público em geral, porque acabamos por ter pouca gente durante a semana”, defendeu o presidente da Câmara Municipal.
Desenvolvimento económico entre o vinho e o mármore
Se o vinho continua a ser o principal activo económico, Pedro Esteves recorda que Borba também já foi sinónimo de “mármore”.
“Era vinho e mármore. Neste momento, é praticamente só vinho. Toda a área económica do mármore desapareceu. Em termos de exploração, neste momento não temos uma única pedreira em exploração no concelho. Estão todas fechadas. Muito poucas têm licença de laboração, fruto também das exigências que foram aparecendo devido aos problemas que tivemos anteriormente. Essa actividade económica desapareceu e era muito importante. Era suporte de muita gente e era um grande sector que dinamizava a economia do concelho”, lembrou.
Ainda assim, na área da transformação do mármore existem empresas em funcionamento e outras interessadas em instalar-se. “Garantimos total abertura a quem queira investir no concelho”, afiançou.
Habitação, infraestruturas, educação, saúde, apoio às associações e dinamização económica são, no fundo, os eixos centrais do mandato. O objectivo, segundo Pedro Esteves, é criar “um todo harmonioso dentro do concelho”.
