Onze das 14 candidaturas presidenciais entregues no Tribunal Constitucional estão em condições de serem admitidas, incluindo a do músico Manuel João Vieira, enquanto Joana Amaral Dias, José Cardoso e Ricardo Sousa foram notificados para corrigirem irregularidades.
Segundo um acórdão hoje publicado, o Tribunal Constitucional mandou notificar os mandatários destes três candidatos para suprirem as irregularidades identificadas no prazo de dois dias.
Estão já “em condições de serem admitidas” as candidaturas de Gouveia e Melo, Marques Mendes, António Filipe, Catarina Martins, António José Seguro, Humberto Correia, André Pestana, Jorge Pinto, Cotrim Figueiredo, André Ventura e a do pintor e músico Manuel João Vieira.
O TC verificou que estas onze candidaturas entregaram processos “regularmente organizados”, que os documentos são autênticos e demonstrativos da elegibilidade dos respectivos candidatos e que contêm um número de declarações de apresentação “entre o mínimo de 7.500 e o máximo de 15.000 eleitores, constitucional e legalmente estabelecidos”.
Quanto a José Cardoso, foi notificado para, no prazo de dois dias, entregar os elementos em falta, já que só foram consideradas regulares 7.265 das 7.500 assinaturas exigidas.
Também no processo de Joana Amaral Dias faltam elementos, nomeadamente o certificado de nacionalidade portuguesa originária e documento comprovativo de que “está no gozo de todos os direitos cívicos e políticos”.
Além disso, o número de declarações de propositura ficou muito abaixo do mínimo exigido: apenas 1.575 declarações “regularmente instruídas, devidamente assinadas e com certidão de inscrição do subscritor no recenseamento eleitoral”.
Quanto a Ricardo Sousa, também não consta no processo o número de assinaturas legalmente exigido, “uma vez que apenas se encontram regularmente instruídas” as declarações de 3.761 cidadãos eleitores.
As eleições presidenciais realizam-se no dia 18 de Janeiro.
Lusa
