O Tribunal de Évora marcou para 17 de Junho a leitura do acórdão do julgamento de 10 arguidos acusados de maus-tratos contra uma utente da Santa Casa da Misericórdia (SCM) de Alandroal que acabou por morrer.
No final da sessão de sexta-feira, dia 24 de Maio, dedicada às alegações finais, a presidente do colectivo de juízes que está a julgar o caso, Celeste Mendonça, anunciou que a leitura do acórdão realiza-se às 13,45h do dia 17 de Junho.
Os arguidos são oito actuais e antigos funcionários da SCM de Alandroal, a própria instituição e a respectiva provedora e cada um está acusado pelo Ministério Público (MP) de um crime de maus-tratos agravado pelo resultado.
Durante as alegações finais, o procurador do MP pediu a condenação dos arguidos, considerando que houve “omissão dos diversos deveres e procedimentos instituídos pela instituição” no acompanhamento da utente.
Porém, o magistrado frisou que não houve intenção por parte dos arguidos, mas sim negligência na prática do crime de maus-tratos.
Já os advogados de defesa pediram a absolvição dos clientes e alguns afirmaram que durante o julgamento não se conseguiu provar que a actuação dos arguidos tenha contribuído para a morte da idosa.
Também se ouviram críticas por parte dos causídicos em relação à acusação e ao trabalho do MP durante a fase de inquérito.
Segundo a acusação, o caso remonta a Dezembro de 2014, quando foram detectadas “múltiplas úlceras de pressão” no corpo da utente, de 83 anos, após ser transferida do lar da SCM de Alandroal para um outro em Vendas Novas.
Uma úlcera na zona da anca direita não cicatrizou e, quase dois meses depois da mudança, a utente foi transportada para o hospital de Évora, com vómitos, febre e prostração, acabando por morrer à 1,00h do dia seguinte, devido a uma infecção generalizada.
SM // VAM
Lusa
