A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) apreendeu 12.000 litros de azeite, 3.850 litros de óleo alimentar e 200 litros de tempero alimentar, num valor estimado superior a 73 mil euros, na sequência de uma série de ações, levadas a cabo nas últimas semanas, a nível nacional, de fiscalização e de inspeção direcionadas para a cadeia de valor do azeite.
Em comunicado, enviado esta sexta-feira às redações, a ASAE indica que, ao todo, foram fiscalizados 150 operadores económicos – produtores, embaladores e retalhistas, entre os quais se inclui a comercialização em mercados e feiras, tendo sido instaurados oito processos-crime, destacando-se a fraude sobre mercadoria e a violação por utilização indevida de Denominação Origem Protegida (DOP).
Em paralelo, foram instaurados 15 processos de contraordenação, destacando-se entre as infrações o incumprimento das regras de rotulagem, a falta de informação ao consumidor, a falta de menções obrigatórias na rotulagem do azeite e a indução em erro ao consumidor. Segundo especifica o organismo, foram identificados 105.210 rótulos com informação que induzia em erro o consumidor.
Neste sentido, “a ASAE alerta os consumidores para estarem atentos a ofertas de produto com preço abaixo do expetável, devendo verificar sempre a informação constante dos rótulos, designadamente, se há referência de que se trata de óleos alimentares ou óleos vegetais, induzindo o consumidor em erro com objetivo de serem comercializados como azeite”.
