Casinos, sejam eles online ou físicos, e legalidade sempre foram duas palavras que, quando juntas, causam muita discussão e dividem opiniões. De forma geral, jogos de apostas são vistos de forma negativa por uma boa parte da sociedade. Porém, esta visão está a mudar lentamente.
No Brasil, jogos de apostas e casinos foram criminalizados há algum tempo, deixando apenas um espaço para operações clandestinas. Hoje, casinos online estão cada vez mais populares em todo o mundo, e no Brasil igualmente. Neste artigo, tentaremos explorar a legalidade de casinos online para usuários brasileiros, assim como as devidas licenças que precisam estar presentes nestes sites.
Garantir a segurança dos dados pessoais e financeiros do usuário, assim como a proteção contra golpes, deve ser prioridade de todos os que atuam na indústria de apostas online.
Histórico de Casinos no país
Antes de entrar na discussão de apostas online, devemos numa primeira instância olhar para o aspecto legal dos casinos físicos no Brasil.
Em 1946, o decreto-lei 9 215 proibiu casinos físicos no Brasil, com o argumento de que os estabelecimentos eram prejudiciais à sociedade. Os méritos deste argumento não vêm à questão, porém é interessante entender o contexto que se conecta com casinos online.
Casinos online são legais no Brasil?
A pergunta que todos fazem em primeiro lugar é a seguinte: posso ter acesso a casinos online no Brasil? E de facto, essa pergunta não tem uma resposta muito clara.
Atualmente, em 2023, não existe uma lei clara que proíba, definitivamente, casinos online no Brasil. Mesmo assim, você, como brasileiro, consegue facilmente ter acesso praticamente a qualquer site de apostas disponível na internet, especialmente os que oferecem o site traduzido na língua portuguesa.
O único detalhe a se observar é que os sites de apostas, mesmo que oferecidos em Português Brasileiro, não estão realmente hospedados em servidores brasileiros. Dessa forma, eles ficam fora da jurisdição do país. Portanto, ter acesso a casinos online hoje no Brasil não é considerado uma prática ilegal.
Jogos de mesa também fazem parte?
Os jogos de mesa são facilmente encontrados em qualquer casino, físico ou virtual. Não se conhece nenhum bom casino, que não ofereça jogos como Blackjack, Poker, Roleta ou Baccarat.
Apesar de muitos desses jogos serem banidos fisicamente, você ainda pode jogá-los em plataformas online, seguras e confiáveis. Veja quais os Jogos de mesa casino que você pode encontrar na internet, que lhe darão a melhor experiência possível.
Segurança e Confiabilidade
Não tem como falar sobre apostas online sem falar da segurança e confiabilidade das plataformas usadas. Afinal, em algum momento você vai precisar transferir dinheiro real para uma conta de casino online.
Este processo também exige que você insira os seus dados bancários e pessoais, como RG, CPF, endereço, número para contato e demais. Portanto, é natural que queira confiabilidade durante todo este processo e a cada vez que transferir dinheiro para a conta virtual do casino.
Licenciamento
É aqui que entra a discussão sobre licenças operacionais de apostas online. Como dito anteriormente, o Brasil não possui legislação e regulamentação específica para apostas online, mas outros países sim.
Alguns países da Europa criaram agências de regulação de apostas online, que hoje são referência em todo o mundo, menos nos Estados Unidos, onde a prática online é proibida. Essas agências criaram padrões internacionais que casinos online devem seguir, além de criarem sistemas que visam auditar essas mesmas plataformas.
A presença de uma ou mais dessas licenças costuma garantir a segurança e confiabilidade de um casino online.
Que licenças importam?
Se você quer ter certeza de que o casino escolhido é seguro e confiável, deve primeiro procurar as suas licenças operacionais.
Mas como fazer isso? Geralmente, você encontra as licenças do site no fim de cada página, próximo a outras opções como política de privacidade, jogo justo e outros links similares.
Estas são as agências mais comuns e confiáveis de licenciamento de casinos online, incluindo sites de apostas desportivas:
- UK Gambling Commission (Reino Unido)
- Malta Gaming Authority (Malta)
- SPER (Suécia)
- Gibraltar Regulatory Authority (Gibraltar)
- National Gaming Board (Suécia)
Procure por qualquer uma dessas agências e aumentará a hipótese de proteger seus dados pessoais e financeiros na internet.
Perguntas Comuns
Casinos online possuem licenças de operação?
Com certeza! Existem diversas agências internacionais, baseadas nos Estados Unidos, Europa e Ásia, que regulam casinos online e sites de apostas desportivas.
Os Casinos são legais no Brasil?
Atualmente, casinos físicos e estabelecimentos do tipo são proibidos no Brasil. Porém, não existe legislação que proíba casinos online no momento.
Que jogos se encontram em casinos online?
Muitos jogos diferentes podem ser encontrados em casinos online. Porém, os principais são o caça-níqueis virtuais, concurso de televisão online, video poker e jogos de mesa como Baccarat, Poker, Blackjack, Roleta e muitos outros.
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