O Ministério Público (MP) pediu em julgamento a condenação do oficial da GNR João Semedo por crimes de abuso de autoridade e ofensa à integridade física, no processo “Red Man”, tendo a defesa solicitado a absolvição do arguido.
Nas alegações finais, a procuradora considerou que os elementos de prova revelam que o então instrutor da prova “Red Man” agiu de forma “ilícita”, tendo provocado lesões e ferimentos em seis instruendos, mas aceitou que a pena a aplicar seja suspensa, enquanto o advogado de defesa, Ricardo Serrano Vieira, apresentou vários argumentos e prova testemunhal para sustentar a “não aplicação de qualquer sanção penal” ao seu constituinte.
O colectivo de juízes decidiu marcar a leitura do acórdão para 15 de Novembro.
Os factos em causa neste processo remontam a 2018, altura em que no módulo de formação “Red Man”, que pretende simular agressões aos guardas da GNR e avaliar a sua reacção a essas ameaças, alguns dos instruendos foram agredidos e atingidos em zonas sensíveis pelo então instrutor da GNR, o que lhes causou lesões, ferimentos e em alguns casos até necessidade de internamento hospitalar.
O advogado de defesa, Ricardo Serrano Vieira, rebateu esta alegada actuação excessiva do alferes João Semedo, alegando que a própria GNR reconhece que se trata de uma “prova agressiva” e sublinhando que a intenção da mesma é aproximar-se o mais possível da realidade. “O espírito da prova era aproximar-se o máximo da realidade”, insistiu.
O advogado lembrou que testemunhas ouvidas em tribunal disseram que o instrutor João Semedo era “exigente” e disse ter ficado provado em julgamento que naquela prova havia “um supervisor”, referindo que este “superior hierárquico (do arguido) não mereceu despacho de acusação”.
“Não se percebe como se chega a este julgamento e só está cá este arguido”, disse o advogado, acrescentando que “em momento algum houve intervenção do superior hierárquico da prova” de instrução.
O advogado sublinhou ainda que só depois deste caso vir a público é que a GNR resolveu reformular a prova “Red Man”, obrigando os instruendos a utilizar capacete e protecção para as zonas genitais e lembrou que o módulo de formação “Red Man” funcionou sem qualquer regulamento entre 2010 e 2012.
Ricardo Serrano Vieira referiu também que o caso só chegou à justiça porque houve um vídeo divulgado nas redes sociais e noticiado pelos media, situação que levou a GNR a reformular posteriormente o exercício.
No final da audiência, o arguido utilizou a prerrogativa de se dirigir ao tribunal para falar sobre a complexidade e dificuldades da prova, lembrar que “o capacete tira bastante visibilidade” ao instrutor e garantir que “não teve intenção alguma de causar ofensas à integridade física” dos instruendos.
No exercício em causa, o instrutor aparece protegido com capacete, luvas, chumaços e caneleiras de cor vermelha e enfrenta os instruendos que têm um bastão de plástico revestido a esponja e borracha, para treinarem o uso do bastão extensível em defesa contra eventuais perigos de rua ou agressões.
Segundo a acusação, os factos ocorreram em Outubro de 2018, em Portalegre, no decurso de uma formação da GNR, considerando o MP que o arguido “decidiu exercer uma violência superior para com alguns formandos, causando-lhes lesões físicas”.
A investigação foi dirigida pela 10.ª secção do Departamento de Investigação e Acção Penal (DIAP) de Lisboa, coadjuvado pela Polícia Judiciária Militar.
FC(RRL) // JMR
Lusa
