O Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local e Regional, Empresas Públicas, Concessionárias e Afins (STAL) está a solicitar reuniões com todas as autarquias do distrito de Portalegre para negociar a aplicação do suplemento de penosidade e insalubridade.
“O que o STAL exige é o reconhecimento de que todos os trabalhadores abrangidos desenvolvem funções correspondentes ao nível máximo de penosidade e insalubridade, 15% da remuneração base diária, nunca inferior a 4,99 euros por dia”, refere o sindicato em comunicado.
O STAL já foi recebido pelas Juntas de Freguesia de Galveias, Alpalhão, Avis, Aldeia Velha, Alcórrego, Ervedal e Figueira e Barros, assim como pelo Município de Monforte.
“Na expectativa de ir o mais longe possível na aplicação do suplemento de penosidade e risco, estas autarquias solicitaram já um conjunto de pareceres técnicos ao STAL, mas concordaram com o reconhecimento do nível máximo de penosidade e insalubridade aos trabalhadores que venham a ser abrangidos”, acrescenta o sindicato.
Este suplemento “não corresponde completamente às reivindicações do STAL”, uma vez que “exclui o risco e a atribuição de outros direitos”, tais como “mais dias de férias, a redução do horário de trabalho e da idade legal da reforma”.
Por este motivo, a aplicação do suplemento de penosidade e insalubridade “fica restrita a três grupos de trabalhadores: higiene urbana, saneamento e cemitérios”.
O STAL vai, por isso, “continuar a luta pela aplicação efectiva e abrangente do suplemento junto do Governo, um suplemento que reconheça e valorize não só a penosidade e a insalubridade mas também o risco do trabalho operacional, permitindo abranger mais trabalhadores”.

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