A operação, de combate à fraude fiscal de elevado valor e ao branqueamento de capitais, levou à detenção de 58 pessoas em Espanha, Alemanha, Bélgica e Portugal.
Seis pessoas foram detidas pela Policía Nacional em Badajoz e Valverde de Leganés, no âmbito da operação “Dreams”, que permitiu desmantelar uma das principais organizações internacionais especializadas em fraude do IVA e branqueamento de capitais.
A associação criminosa agora desmantelada era composta por cidadãos espanhóis, italianos e portugueses, tendo emitido facturas falsas de importação no valor de 250 milhões de euros durante três anos.
Foram apreendidos 52 veículos de luxo, dos quais 17 em Badajoz, além de se somar no conjunto da operação material informático, uma arma de fogo, documentação e 400 mil euros em dinheiro.
O esquema fraudulento passava por mais de uma centena de sociedades comerciais fictícias em nome de “testa de ferro”, com sede em Espanha, Hungria, Alemanha, Roménia, Bulgária, Bélgica, Estados Unidos, Portugal e Chipre.
A maioria dos detidos são espanhóis, entre eles 47 homens e 11 mulheres, alguns dos quais com antecedentes criminais.
As detenções – precisou a polícia espanhola – ocorreram em Badajoz, Elche (Alicante), Madrid, Málaga, Córdoba, País Basco, Navarra, Múrcia, Pontevedra e Catalunha.
Os detidos dedicavam-se à fraude do IVA de elevado valor procedente da venda de dispositivos electrónicos que introduziam em Espanha e se destinavam à venda a preços reduzidos à custa da evasão fiscal, criando concorrência desleal no sector de vendas de componentes electrónicos.
O chefe do Departamento de Investigação de Fraudes da Autoridade Tributária espanhola, José Manuel Alarcón, explicou que os produtos eram vendidos directamente a pequenos distribuidores, utilizando uma cadeia de sociedades intermediárias para diluir a responsabilidade penal.
Em certas situações, os produtos eram introduzidos em circuitos de venda fora de Espanha, com devolução do IVA espanhol, o qual nunca haviam pago, num sistema conhecido por “fraude em carrossel” e que gera maior prejuízo para a Fazenda Pública.
A associação criminosa tinha os seus centros nevrálgicos em Madrid e Elche, tinha como cabecilhas dois homens – pai e filho -, de nacionalidade espanhola e operavam há cerca de nove anos na Europa.
Em 2014, em consequência da pressão das autoridades tributárias, os principais arguidos mudaram o seu domicílio para os Estados Unidos, de onde prosseguiram a actividade criminosa.
Além dos componentes electrónicos, a fraude com o IVA desta organização criminosa abrangeu também o comércio de automóveis de luxo, com a introdução de veículos de gama alta a preços mais baixo, devido ao não pagamento de IVA, com o consequente branqueamento de capitais.
O “dinheiro sujo” angariado com esta actividade criminosa era utilizado para investimentos imobiliários e outras áreas de negócio, inclusivamente no mundo do audiovisual em Espanha, EUA e Hungria.
A investigação exigiu coordenação internacional, com a colaboração da Europol e do Eurojust, e foi liderada por um juiz de instrução criminal de Elche e pelo Ministério Público daquela cidade espanhola.

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