Mais de seis mil agricultores dos concelhos afetados pelos incêndios de julho e agosto passados apresentaram candidaturas a apoios, que já ultrapassam os 3,7 milhões de euros pagos ou em processamento, disse hoje à Lusa fonte do Governo.
A Assembleia da República aprovou a resolução n.º 155/2025, publicada esta segunda-feira, 13 de Outubro, em Diário da República, na qual recomenda ao Governo que promova a reintegração da antiga Pousada de Elvas (Hotel Santa Luzia) na Rede de Pousadas de Portugal.
O Governo vai entregar, sem custos, cerca de 43 mil imóveis rústicos do domínio privado do Estado aos municípios, no âmbito da proposta do Orçamento do Estado para 2026 (OE2026). A medida pretende dinamizar territórios abandonados, reduzir o risco de incêndio e reforçar a gestão de proximidade por parte das autarquias.
O Governo prorrogou, até dia 15, o período das candidaturas aos apoios destinados à recuperação de explorações agrícolas nas regiões afetadas pela depressão Garoé e Martinho e pelo tornado de Degolados.
As câmaras de Aljustrel, no distrito de Beja, e Alandroal, no de Évora, contestaram a resolução do Conselho de Ministros sobre os apoios aos territórios afetados pelos incêndios deste verão, por não contemplar os danos nestes concelhos.
O presidente do PSD e primeiro-ministro anunciou hoje mais investimento para habitação acessível e que o Governo vai dar um prazo aos departamentos do Estado para justificarem património não usado.
O Governo estima em cerca de 20 milhões de euros o montante global das despesas extraordinárias a assumir pelas Associações Humanitárias de Bombeiros Voluntários nesta época de incêndios rurais.
O Alentejo está “estupefacto” e “em choque” com a medida aprovada pelo Governo para atribuir aos viticultores do Douro 50 cêntimos por quilo de uva entregue para destilação, afirmou hoje o presidente da Comissão Vitivinícola Regional Alentejana.
Os alunos até ao 6.º ano de escolaridade vão deixar de poder utilizar telemóveis e tablets com ligação à internet nas escolas portuguesas.
O Governo decidiu, em Conselho de Ministros, renovar a situação de alerta no país até ao próximo dia 13 de agosto devido ao risco de incêndio florestal, avançou a ministra da Administração Interna.
