A Direcção-Geral do Consumidor informa que o Governo decidiu prorrogar, a título excepcional, até 31 de Julho de 2016, o prazo para os consumidores requererem a restituição das cauções prestadas para garantir o cumprimento de obrigações decorrentes do fornecimento de electricidade, gás canalizado e água. Em 1999, através do Decreto-Lei n.º 195/99, de 8 de Junho, estabeleceu-se a proibição de …

O Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural decidiu alargar o prazo de entrega de candidaturas a “investimentos não produtivos”. As candidaturas poderão ser entregues até dia 31 de Março, tendo em conta, diz o Ministério, que a formalização das candidaturas dependia da obtenção de um parecer prévio das Direcções Regionais de Agricultura e Pescas e que, devido ao elevado …

Por iniciativa do Partido Ecologista os Verdes (PEV), o Parlamento discute dia 8 um Projecto de Resolução que recomenda ao Governo a revisão do acordo com a Santa Sé para a restituição dos feriados religiosos. Poderão regressar ao calendário oficial quatro feriados – Corpo de Deus (26 de maio), Implantação da República (5 de Outubro), Todos os Santos (1 de …

Um novo regime especial de protecção na invalidez, já em vigor desde o primeiro dia do ano, aumentos na electricidade, pão, rendas e telecomunicações, e maços de cigarros com imagens e mensagens chocantes. O ano de 2016 vai trazer novidades, pelo menos no capítulo das despesas. Relativamente às alterações dos critérios exigidos para atribuição da pensão de invalidez (legislação aprovada …

A decisão foi tomada no dia 30 de Dezembro mas os efeitos vão sentir-se em 2016. O Governo decidiu afastar a direcção nacional, delegados e subdelegados regionais do Instituto do Emprego e Formação Profissional, segundo o Jornal de Notícias. A decisão foi justificada com a nova orientação do PS assente na promoção do emprego e no combate à precariedade. Na …

No segundo dia da operação Ano Novo da GNR, foram registados 188 acidentes, dos quais resultaram dois mortos. Até às 7h00 desta sexta-feira, há ainda registo de cinco feridos graves. Um dos acidentes mortais ocorreu no distrito de Évora. A vítima era a única ocupante do veículo que se despistou na freguesia de Igrejinha, concelho de Arraiolos.

Devido a uma massa de ar quente e húmido, o Instituto Português do Mar e da Atmosfera prevê a ocorrência de períodos de chuva fraca ou chuvisco e  vento  fraco a moderado do quadrante oeste, aumentando de intensidade no dia 4. Previsão para sábado, 2.janeiro.2016: Períodos de céu muito nublado. Aguaceiros fracos até ao meio da tarde, em especial a norte do sistema montanhoso Montejunto-Estrela, …

A Guarda Nacional Republicana (GNR) intensifica no último dia deste ano e até dia 3 de Janeiro o patrulhamento e a fiscalização rodoviária nos itinerários normalmente associados às festividades de Ano Novo. Durante a operação serão empenhados militares da Unidade Nacional de Trânsito e dos Comandos Territoriais, reforçados pela Unidade de Intervenção e Unidade de Segurança e Honras de Estado, …

A Câmara Municipal de Elvas vai manter as entradas gratuitas no Forte da Graça, durante o mês de janeiro de 2016. O município doz que pretende responder a todos aqueles que continuam a querer conhecer a imponente obra da arquitetura militar, cujas obras de requalificação terminaram em outubro deste ano, depois de 11 meses de trabalho, e ainda não tiveram …

O final de 2015 ficou marcado pelo “chumbo, na Assembleia Municipal de Portalegre, do orçamento camarário. Em 2016, município de Portalegre vai viver em regime de duodécimos e em sobressalto político. O orçamento foi chumbado com os 14 votos das bancadas do PS, CDU e PSD, a que se juntou o voto do deputado municipal Jorge Isidro, que abandonou a …