A Câmara Municipal de Elvas tem uma reunião ordinária do seu Executivo, na quarta-feira, dia 22, às 16 horas, no salão nobre dos Paços do Concelho.
A sessão, aberta ao público, apresenta a seguinte ordem de trabalhos:
1 – Período Antes da Ordem do Dia
2 – Aprovação da Ata de 08/03/2023
3 – Expediente Geral
3.1 – Departamento de Administração Geral e Recursos Humanos:
– Análises de águas
– Procedimento para cessão de exploração de estabelecimento de Bar e Restauração sito nas Piscinas Municipais de Elvas
– Atos praticados no âmbito da subdelegação de competências.
– Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua da Azinheira, n.º 2 – Elvas
– Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua Espírito Santo, n.ºs 43 a 43 -B – Elvas
– Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua José da Silva Picão, n.º 14, 1º – Elvas
– Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua de Elvas, n.º 48 – Elvas
– Direito de preferência sobre o imóvel sito no Largo dos Terceiros, n.º 6 – B – r/c – Elvas
– Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua de Padrão, n.º 10 – Elvas
– Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua dos Escudeiros – Elvas
– Direito de preferência sobre o imóvel sito na Praceta José Picão Tello, n.º 17 Bairro Santo Onofre – Elvas
– Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua da Azinheira, n.º 2 – Elvas
– Direito de preferência sobre o imóvel sito no Bairro Alexandre Castro Nunes Poeta, n.º 12-B – Barbacena
– Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua Dr. Januário Cavalheiro, n.º 7 – r/c – Elvas
– Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua de São Francisco, n.º 24 C – Elvas
– Direito de preferência sobre o imóvel sito na Estrada de Santa Rita, n.º 14 – Elvas
– Direito de preferência sobre o imóvel sito na Estrada de Santa Rita Elvas
– Direito de preferência sobre o imóvel sito na Praça de Armas, n.º 7 A – Elvas
– Direito de preferência sobre o imóvel sito na Praça de Armas, n.º 7 – Elvas
– Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua de Olivença, n.º 11, 11 – A e 11 – B – Elvas
Processos despachados de acordo com a delegação de competências
– Processo de obras n.º 5/2023, n.º 10/2023, e n.º 8/2021
3.2 – Departamento Financeiro e Desenvolvimento:
– Resumo diário de Tesouraria do dia 21 de março de 2023
– Alteração orçamental
– Substituição de retenção por garantia bancária
3.3 – Departamento de Obras e Serviços Urbanos:
– Empreitada de Conservação e Restauro das Portas de São Vicente, receção provisória
– Empreitada de Vedação do Polidesportivo da Escola da Boa-Fé, receção definitiva
– Empreitada de Requalificação Urbana e Funcional em Perímetros Urbanos, libertação caução
– Empreitada de Emissários e Estações Elevatórias de Varche, libertação de caução
– Empreitada de Requalificação do Pavilhão no RI8 para criação de boxes, libertação de caução
– Empreitada de Pintura de passadeiras, libertação de caução
– Empreitada de Pintura de sinalização, libertação de caução
– Empreitada de Requalificação e reabilitação do Largo dos Combatentes, libertação caução
– Empreitada de Reabilitação de casas no centro histórico de Elvas 1ª Fase, prorrogação de prazo
4 – Assuntos propostos pelo presidente, vice-presidente e vereadores:
4.1. – Elaboração de Projeto de Execução de Reabilitação do Parque Habitacional no Bairro Social da Boa-Fé Parque Habitacional 30 Fogos Lote 8 Arquitetura e especialidades, aprovação de projeto de execução,
4.2. Transferência de Imóveis Lei do Orçamento de Estado para 2023,
4.3. Autorização excecional ao abrigo do n.º 6 do art.º 119.º da LOE,
4.4. – Competência de Financiamento das despesas com a aquisição de equipamentos utilizados para a realização das atividades educativas Delegação nas Direções dos Agrupamentos,
4.5. – Protocolo de Acesso ao sistemas de Informação SAAS-Municípios, tratamento e Proteção de dados pessoais, com o Instituto de Segurança Social, IP,
4.6. Programa Porta de Entrada Adenda a protocolo existente,
4.7. – Adiamento do espetáculo Circo de Feras Xutos & Pontapés,
4.8. – Cedência do Cineteatro Municipal para concerto de Ana Brissos,
4.9. – Cedência de palco ao Município de Reguengos de Monsaraz,
4.10. – Cedência de stands modulares ao Município de Borba,
4.11. Cedência do auditório CNT para o Agrupamento de Escolas n.º 1 de Elvas,
4.12. Pedido de apoio para o 42.º Foro Hispanea Nostra,
4.13. Caminhadas pelo Património,
4.14. Percursos pelo Património,
4.15. 32.ª Exposição Canina Internacional de Elvas,
4.16. Elvas Conquista-te,
4.17. Comemorações do Dia Internacional do Livro Infantil,
4.18. Apresentação do livro Castelos e Fortalezas da Raia, da autoria do Doutor Augusto Moutinho Borges e ilustrações do Professor Martín Garcia,
4.19. Cedência do campo relvado natural do Estádio Municipal de Atletismo de Elvas à Federação Portuguesa de Râguebi,
4.20. Cedência do Pavilhão Desportivo Municipal de Elvas à Associação de Basquete do Alentejo,
4.21. Cedência do Coliseu Comendador Rondão Almeida para realização do Campeonato Nacional de Jovens de Xadrez,
4.22. Cedência do Pavilhão Desportivo Municipal de Elvas e do Tatami ao Moto Clube Alentejano,
4.23. Proposta de início de procedimento para alteração ao Plano de Pormenor do Parque Industrial de Elvas e abertura do período de participação pública de 15 dias,
4.24. – Candidatura ao financiamento da Construção do Prédio da Quinta dos Arcos Minuta de Contrato,
4.25. – Candidatura ao PRR – “Reabilitação de 3 fogos no Centro Histórico de Elvas Rua do Espírito Santo nº 21 e 21 A, Rua de São Lourenço nº 14 B e Varandinha João Domingues nº 10 e 10 A – Minuta do Contato de Comparticipação,
4.26. – Hasta Pública Courela da Azinheira Lote 4,
4.27. Apoios:
a) Comissão de Melhoramento do Concelho de Elvas,
b) Aparsin.
