A Câmara Municipal de Elvas aprovou, por unanimidade, a aquisição do prédio misto denominado “Herdade de Santo António”, localizado na Terrugem, em sessão do executivo realizada esta quarta-feira.
A aquisição deste permitirá a criação de 75 lotes naquela freguesia do concelho, num investimento superior a 324 mil euros.
Aprovado os Planos Especiais de Emergência de Proteção Civil, que seguem agora para aprovação em Assembleia Municipal.
O executivo aprovou, com o voto contra da vereadora Paula Calado, as alterações ao projeto de execução do Projeto da Área de Serviço de Autocaravanas de Elvas.
Deliberado indeferir o requerimento do empreiteiro no que respeita à “Empreitada de Construção da Escola E.B. 2,3 de Santa Luzia – Caso Força Maior – COVID 19 – Alteração de Circunstâncias”.
A proposta de realização do 1º Encontro de Saúde Mental na Infância e Juventude, a promover pela Comissão de Proteção de Crianças e Jovens de Elvas, no dia 27 de março, foi aprovada.
Os eleitos aprovaram a proposta de realização do concerto de apresentação do disco “Essências”, de Jorge Goes, no dia 8 de junho, assim como a realização da Peça de teatro “ID a tua Marca na Net”, no dia 23 de março.
Aprovada a cessão temporária de exploração do espaço de apoio ao Auditório São Mateus, nomeadamente o caderno de encargos e programa de concurso.
A proposta de comemoração do Dia Nacional dos Centros Históricos, no dia 26 de março, com uma visita guiada, e do Dia Mundial do Livro, no dia 22, com a entrega de diplomas aos melhores leitores e realização de um passeio literário sobre António Sardinha, foi aprovada pelo executivo, assim como a proposta de edição do livro n.º 15 da série “Os Aventureiros”, da autoria de Isabel Ricardo.
O Município deliberou aprovar o pedido de apoio do Agrupamento 158 do Corpo Nacional de Escutas, para a realização do V Festival Sopas.
Ratificada a proposta de caminhada do Dia da Mulher, com o tema “A importância da mulher no desporto e do desporto na mulher”.
Os eleitos deliberaram, de acordo com parecer dos serviços, deferir o pedido feito para criação de lugar de estacionamento para pessoas portadoras de deficiência e indeferir a colocação de rampa de acesso e corrimão no passeio e à entrada do Condomínio da Rua Joaquim Bastinhas nº 3, por se tratar de domínio privado.
A Câmara revogou a deliberação de 25 de janeiro, relativamente a um processo disciplinar, por prescrição do mesmo.
O executivo aprovou a eliminação documental do Arquivo Municipal.
Aprovadas as cedências seguintes:
– do Cine-Teatro Municipal para homenagem à Dra. Elsa Grilo,
– do Forte da Graça ao Grupo de ex-militares do Regimento de Infantaria de Elvas,
– do Forte da Graça ao Moto Clube Alentejano de Elvas para demonstração de karaté nos dias 29 e 30 de abril,
– do Forte da Graça aos “Amigos Varadero de Portugal”, no dia 20 de maio,
– de transporte para o Rugby Clube de Elvas, a ratificar.
Atribuídos apoios ao Moto Clube Alentejano de Elvas e Associação Cultural e Desportiva Belhó Raposeira.
