A GNR lança na segunda-feira uma operação de fiscalização ao transporte rodoviário de passageiros, em vias com maior volume de tráfego, de forma a promover o aumento da segurança rodoviária.
Em comunicado, a Guarda Nacional Republicana avança que entre 23 e 29 de Janeiro irá promover a “operação de fiscalização selectiva” também para promover a melhoria das condições de trabalho e a concorrência leal no sector dos transportes, em todo o território nacional.
De acordo com a GNR, a liberalização do mercado do transporte de passageiros tem conduzido a “um aumento da circulação de veículos afectos a esta actividade”, o que, por vezes, “leva a práticas irregulares, colocando em causa a segurança rodoviária”.
Durante a operação vão estar na estrada os militares dos destacamentos de trânsito dos Comandos Territoriais e da Unidade Nacional de Trânsito, que vão incidir a fiscalização sobre as infracções no âmbito do transporte de passageiros, nomeadamente nos táxis, nos TVDE e no transporte de crianças e jovens até aos 16 anos.
“A fadiga e a sonolência diminuem a capacidade de reacção, a visão periférica e a desconcentração para o acto da condução e afecta especialmente os condutores profissionais em resultado do elevado número de horas diárias de condução, potenciando a probabilidade de serem actores ou vítimas de sinistralidade rodoviária”, refere a GNR na nota.
Também o transporte de trabalhadores agrícolas será alvo de fiscalização, bem como o transporte regular, ocasional e especializado de passageiros em veículos pesados e o transporte de passageiros em veículos afectos a animação turística.
Segundo a autoridade militar, apesar das diversas formas de transporte de passageiros estar sujeita a regulamentação própria, muitas vezes assiste-se ao seu exercício “em inobservância aos condicionalismos legais impostos aos condutores e operadores destes transportes”.
A GNR relembra que os transportes rodoviários de passageiros possuem um aparelho de controlo designado por tacógrafo, que regista os tempos de condução, pausas e período de repouso para os condutores, sobre o qual irá também incidir a fiscalização.
A condução sob efeito de álcool, droga e substâncias psicotrópicas, além da não utilização do cinto de segurança e/ou sistemas de retenção, fazem ainda parte das questões a que a GNR irá prestar especial atenção.
RCP // MSF
Lusa
