O Governo admitiu que um agravamento da situação de guerra poderá “condicionar o cumprimento” dos prazos previstos para a conclusão das obras do novo Hospital Central do Alentejo, numa resposta enviada ao PSD, divulgou hoje o partido.
Este cenário foi admitido na resposta que, no final de setembro, o ministro da Saúde, Manuel Pizarro, deu a questões colocadas pelo grupo parlamentar do PSD, que hoje a divulgou.
Os deputados sociais-democratas questionaram se o ministro poderia garantir que a obra do novo Hospital Central do Alentejo, que está em curso, irá estar concluída no final de 2023, de modo a “não se perder o financiamento” do Programa Operacional Regional do Alentejo 2020.
Na resposta, com data da passada sexta-feira, Manuel Pizarro sublinhou que “os esforços de todas as equipas” envolvidas no projeto de construção da nova unidade hospitalar “concentram-se no sentido de que a obra esteja concluída no final do ano de 2023”.
“Apenas a alteração das circunstâncias, para além do previsível neste momento, nomeadamente o agravamento da guerra na Europa, com todas as suas implicações, poderá vir a condicionar o cumprimento deste objetivo”, ressalvou o governante.
Porém, observou, “se tal vier a acontecer”, os projetos em curso “sofrerão ajustamentos não só em Portugal, como na Europa”.
“Esperamos que, mesmo no pior cenário, sejam encontrados mecanismos para garantir o financiamento do PO [Programa Operacional] Regional, uma vez que a própria União Europeia terá de reavaliar o cumprimento das suas próprias metas”, afirmou.
O ministro da Saúde disse ainda que “as dotações necessárias” para o cumprimento das obrigações associadas à construção do novo hospital serão asseguradas pela tutela “conforme se revelem necessárias no decorrer da obra”.
Já os parlamentares sociais-democratas sustentavam, na pergunta ao Governo, que, dos 183 milhões de euros em investimento previsto para o projeto, apenas 40 milhões são cofinanciados pelo programa operacional regional.
O PSD questionava ainda “por que razão o investimento nesta obra” diminuiu substancialmente, alegando que “o Orçamento do Estado para 2022 previa investir 54 milhões de euros” e que na atualização do quadro de investimentos plurianuais estruturantes que o Ministério das Finanças submeteu ao parlamento, em agosto, “surgem apenas dois milhões para esta obra”.
O novo hospital, em construção desde agosto, envolve um investimento total de cerca de 210 milhões de euros, já que, aos cerca de 180 milhões da construção, se juntam perto de mais 30 milhões para equipamentos.
A futura unidade hospitalar, na periferia da cidade de Évora, vai ocupar uma área de 1,9 hectares e ter uma capacidade de 351 camas em quartos individuais, que pode ser aumentada, em caso de necessidade, até 487.
Com 30 camas de cuidados intensivos/intermédios e 15 de cuidados paliativos, a nova unidade vai ter, entre outras valências, 11 blocos operatórios, três dos quais para atividade convencional, seis para ambulatório e dois de urgência, cinco postos de pré-operatório e 43 postos de recobro.
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